Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 196 (out./dez. 2012), p. 183-203 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria petrolífera, regulação, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
gan: Barbosa, Eduardo Macedo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Barbosa, Eduardo Macedo
Cyhoeddwyd: (2012)
A indústria digital é movida a carvão
gan: Broca, Sébastien
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Broca, Sébastien
Cyhoeddwyd: (2020)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2015)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
gan: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Cyhoeddwyd: (2012)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
gan: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
gan: Pereira, Bruno Barcellos
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pereira, Bruno Barcellos
Cyhoeddwyd: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
gan: Cavalcanti, Caio César Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Cavalcanti, Caio César Torres
Cyhoeddwyd: (2012)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bustamante, Maria Magalhães de
Cyhoeddwyd: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
gan: Figueiroa, Isabela
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Figueiroa, Isabela
Cyhoeddwyd: (2006)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2021)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
gan: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Cyhoeddwyd: (2013)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
gan: Paslauski, Silvana Regina
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Paslauski, Silvana Regina
Cyhoeddwyd: (2013)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Cyhoeddwyd: (2009)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Loureiro Filho, Lair da Silva
Cyhoeddwyd: (2019)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
gan: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Cyhoeddwyd: (2010)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Valente, Patricia Pessôa
Cyhoeddwyd: (2013)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2020)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
gan: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Cyhoeddwyd: (2017)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2020)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
gan: Frota, Leandro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Frota, Leandro
Cyhoeddwyd: (2021)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Madeira, Rodrigo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
gan: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Cyhoeddwyd: (2022)
Indústria de fundição : situação atual e perspectivas
gan: Casotti, Bruna Pretti
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Casotti, Bruna Pretti
Cyhoeddwyd: (2011)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
gan: Barroso, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Barroso, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2016)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
gan: Ferreira, Ícaro Argolo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferreira, Ícaro Argolo
Cyhoeddwyd: (2021)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
gan: Borges, Luís Antônio Coimbra
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Borges, Luís Antônio Coimbra
Cyhoeddwyd: (2023)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
gan: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Cyhoeddwyd: (2016)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
gan: Ribeiro, Paula Marinho
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Ribeiro, Paula Marinho
Cyhoeddwyd: (2023)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
gan: Nozaki, William
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Nozaki, William
Cyhoeddwyd: (2018)
Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2017)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
gan: Schreiner, Gustavo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Schreiner, Gustavo Henrique
Cyhoeddwyd: (2018)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
gan: Martins, Cleicio Poleto
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Martins, Cleicio Poleto
Cyhoeddwyd: (2018)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
gan: Caldas, Lucas Rosse
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Caldas, Lucas Rosse
Cyhoeddwyd: (2020)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2010)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Bonatti, Gisele Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
gan: Mello, Marcelo Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mello, Marcelo Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
gan: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Cyhoeddwyd: (2017)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
gan: Teixeira, Beatriz Martins
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Teixeira, Beatriz Martins
Cyhoeddwyd: (2013)