Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 196 (out./dez. 2012), p. 183-203 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria petrolífera, regulação, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Lignende værker
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
af: Barbosa, Eduardo Macedo
Udgivet: (2012)
af: Barbosa, Eduardo Macedo
Udgivet: (2012)
A indústria digital é movida a carvão
af: Broca, Sébastien
Udgivet: (2020)
af: Broca, Sébastien
Udgivet: (2020)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Udgivet: (2015)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
af: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Udgivet: (2012)
af: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Udgivet: (2012)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
af: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Udgivet: (2017)
af: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Udgivet: (2017)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
af: Pereira, Bruno Barcellos
Udgivet: (2013)
af: Pereira, Bruno Barcellos
Udgivet: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
af: Cavalcanti, Caio César Torres
Udgivet: (2012)
af: Cavalcanti, Caio César Torres
Udgivet: (2012)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
af: Bustamante, Maria Magalhães de
Udgivet: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
af: Figueiroa, Isabela
Udgivet: (2006)
af: Figueiroa, Isabela
Udgivet: (2006)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
af: Scaff, Fernando Facury
Udgivet: (2021)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
af: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Udgivet: (2013)
af: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Udgivet: (2013)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
af: Paslauski, Silvana Regina
Udgivet: (2013)
af: Paslauski, Silvana Regina
Udgivet: (2013)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
af: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Udgivet: (2009)
af: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Udgivet: (2009)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
af: Loureiro Filho, Lair da Silva
Udgivet: (2019)
af: Loureiro Filho, Lair da Silva
Udgivet: (2019)
Análise crítica do marco regulatório da experimentação animal na biomedicina brasileira
af: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Udgivet: (2010)
af: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Udgivet: (2010)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2020)
af: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Udgivet: (2020)
Bioética e nanotecnologia : a moralidade como princípio orientador na busca pela formulação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
af: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Udgivet: (2017)
af: Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
Udgivet: (2017)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2020)
af: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Udgivet: (2020)
Marco regulatório do saneamento básico : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux
af: Frota, Leandro
Udgivet: (2021)
af: Frota, Leandro
Udgivet: (2021)
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para a universalização do acesso
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010)
af: Madeira, Rodrigo Ferreira
Udgivet: (2010)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
af: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Udgivet: (2022)
af: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Udgivet: (2022)
Indústria de fundição : situação atual e perspectivas
af: Casotti, Bruna Pretti
Udgivet: (2011)
af: Casotti, Bruna Pretti
Udgivet: (2011)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2016)
af: Barroso, Ricardo Cavalcante
Udgivet: (2016)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
af: Ferreira, Ícaro Argolo
Udgivet: (2021)
af: Ferreira, Ícaro Argolo
Udgivet: (2021)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
af: Borges, Luís Antônio Coimbra
Udgivet: (2023)
af: Borges, Luís Antônio Coimbra
Udgivet: (2023)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2016)
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2016)
O novo marco regulatório do setor elétrico, a expansão do mercado de livre comercialização e os impactos na gestão estratégica das empresas de energia elétrica no Brasil – o caso da CPF
af: Ribeiro, Paula Marinho
Udgivet: (2023)
af: Ribeiro, Paula Marinho
Udgivet: (2023)
Um balanço da gestão de Pedro Parente
af: Nozaki, William
Udgivet: (2018)
af: Nozaki, William
Udgivet: (2018)
Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
af: Bonatti, Gisele Alves
Udgivet: (2017)
af: Bonatti, Gisele Alves
Udgivet: (2017)
Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
af: Schreiner, Gustavo Henrique
Udgivet: (2018)
af: Schreiner, Gustavo Henrique
Udgivet: (2018)
A transição energética e os impactos socioambientais do descomissionamento de sistemas de geração de energia elétrica
af: Martins, Cleicio Poleto
Udgivet: (2018)
af: Martins, Cleicio Poleto
Udgivet: (2018)
Inserção da ACV no processo de projeto de edificações : avaliação de alternativas e ferramentas computacionais para a prática de mercado
af: Caldas, Lucas Rosse
Udgivet: (2020)
af: Caldas, Lucas Rosse
Udgivet: (2020)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2010)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2010)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
af: Bonatti, Gisele Alves
Udgivet: (2021)
af: Bonatti, Gisele Alves
Udgivet: (2021)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
af: Mello, Marcelo Oliveira
Udgivet: (2016)
af: Mello, Marcelo Oliveira
Udgivet: (2016)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
af: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Udgivet: (2017)
af: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Udgivet: (2017)
Aprimoramento da política pública ambiental da cadeia produtiva de óleo e gás offshore no Brasil: o descomissionamento das tecnologias de exploração
af: Teixeira, Beatriz Martins
Udgivet: (2013)
af: Teixeira, Beatriz Martins
Udgivet: (2013)