Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Teixeira, Beatriz Martins |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 49, n. 196 (out./dez. 2012), p. 183-203 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Impacto ambiental, brasil. Indústria petrolífera, regulação, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496623 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
-н: Barbosa, Eduardo Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barbosa, Eduardo Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
A indústria digital é movida a carvão
-н: Broca, Sébastien
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Políticas de conteúdo local no setor petrolífero : o caso brasileiro e a experiência internacional
-н: Xavier Júnior, Carlos Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Agricultura e indústria no Brasil : inovação e competitividade
-н: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
-н: Pereira, Bruno Barcellos
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
-н: Cavalcanti, Caio César Torres
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
-н: Figueiroa, Isabela
Хэвлэсэн: (2006)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
-н: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
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-н: Filipecki, Ana Tereza Pinto
Хэвлэсэн: (2010)
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
-н: Valente, Patricia Pessôa
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-н: Frota, Leandro
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Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
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Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
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As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
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Reflexões sobre o desenvolvimento sustentável e a indústria da moda
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Descomissionamento ambiental : análise da temática em empreendimentos de geração de energia eólica
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Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
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-н: Mello, Marcelo Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
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Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
-н: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Хэвлэсэн: (2017)
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