Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Tabarelli, Liane |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 66, n. 486 (abr. 2018), p. 27-50 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121266 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
gan: França, Vladimir da Rocha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: França, Vladimir da Rocha
Cyhoeddwyd: (2017)
Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
gan: Torrey, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Torrey, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012)
O dano moral ambiental e sua reparação
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
gan: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
gan: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Cyhoeddwyd: (2023)
Dano moral ambiental
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Paccagnella, Luis Henrique
Cyhoeddwyd: (1999)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Cyhoeddwyd: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
gan: Levada, Filipe Antônio Marchi
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Levada, Filipe Antônio Marchi
Cyhoeddwyd: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2002)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
gan: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Cyhoeddwyd: (2009)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
gan: Rodrigues, Carolina Costa Val
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Rodrigues, Carolina Costa Val
Cyhoeddwyd: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
gan: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Cyhoeddwyd: (2012)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Cyhoeddwyd: (1997)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
gan: Jardim, Clarissa Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Jardim, Clarissa Ferreira
Cyhoeddwyd: (2010)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Cunha, Nivaldo Caetano da
Cyhoeddwyd: (2016)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
gan: Santana, Paulo Campanha
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santana, Paulo Campanha
Cyhoeddwyd: (2016)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
gan: Carvalho, Jorge Cruz de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Jorge Cruz de
Cyhoeddwyd: (2011)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
gan: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Cyhoeddwyd: (2010)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
gan: Del Pino, Lisiane
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Del Pino, Lisiane
Cyhoeddwyd: (2008)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
gan: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Cyhoeddwyd: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
gan: Cruz, Branca Martins da
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Cruz, Branca Martins da
Cyhoeddwyd: (1997)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
gan: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Cyhoeddwyd: (1996)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2016)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
gan: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Cyhoeddwyd: (2022)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
gan: Souza, Luciane Moessa de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Luciane Moessa de
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Hupffer, Haide Maria
Cyhoeddwyd: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
gan: Souza, Adriano Stanley Rocha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Souza, Adriano Stanley Rocha
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade civil ambiental
gan: Binda, Clarice Viana
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Binda, Clarice Viana
Cyhoeddwyd: (2009)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2007)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
gan: Dalanhol, André
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Dalanhol, André
Cyhoeddwyd: (2002)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gewehr, Mathias Felipe
Cyhoeddwyd: (2011)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
gan: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Cyhoeddwyd: (2023)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
gan: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Cyhoeddwyd: (2013)
Dano ambiental : responsabilidade civil
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2002)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
gan: Polido, Walter Antonio
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Polido, Walter Antonio
Cyhoeddwyd: (2007)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
gan: Brito, Amanda de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Brito, Amanda de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
gan: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Cyhoeddwyd: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
gan: Fortunato, Bruna
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Fortunato, Bruna
Cyhoeddwyd: (2015)
Responsabilidade civil por dano ecológico
gan: Lucarelli, Fabio Dutra
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Lucarelli, Fabio Dutra
Cyhoeddwyd: (1994)
Eitemau Tebyg
-
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012) -
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
gan: França, Vladimir da Rocha
Cyhoeddwyd: (2017) -
Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
gan: Torrey, Daniel
Cyhoeddwyd: (2012) -
O dano moral ambiental e sua reparação
gan: Leite, José Rubens Morato
Cyhoeddwyd: (1996) -
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
gan: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Cyhoeddwyd: (2016)