Ata uhi

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Tabarelli, Liane
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 66, n. 486 (abr. 2018), p. 27-50
Ano:	2018
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121266
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
mā: Serro, Bruna Manhago
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
mā: França, Vladimir da Rocha
I whakaputaina: (2017)

Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
mā: Torrey, Daniel
I whakaputaina: (2012)

O dano moral ambiental e sua reparação
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)

Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
mā: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
I whakaputaina: (2016)

A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
mā: Gomes Júnior, Luiz Manoel
I whakaputaina: (2023)

Dano moral ambiental
mā: Paccagnella, Luis Henrique
I whakaputaina: (1999)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (1998)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Levada, Filipe Antônio Marchi
I whakaputaina: (2007)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2002)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
mā: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
I whakaputaina: (2009)

Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
mā: Rodrigues, Carolina Costa Val
I whakaputaina: (2013)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
mā: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
I whakaputaina: (2012)

A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
mā: Lanfredi, Geraldo Ferreira
I whakaputaina: (1997)

Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
mā: Jardim, Clarissa Ferreira
I whakaputaina: (2010)

A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
mā: Cunha, Nivaldo Caetano da
I whakaputaina: (2016)

Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
mā: Santana, Paulo Campanha
I whakaputaina: (2016)

Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
mā: Carvalho, Jorge Cruz de
I whakaputaina: (2011)

Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
mā: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
I whakaputaina: (2010)

As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
mā: Del Pino, Lisiane
I whakaputaina: (2008)

Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
mā: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
I whakaputaina: (2014)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (1997)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
mā: Bittencourt, Darlan Rodrigues
I whakaputaina: (1996)

A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)

Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
mā: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
I whakaputaina: (2022)

Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
mā: Souza, Luciane Moessa de
I whakaputaina: (2019)

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2012)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2008)

Responsabilidade civil ambiental
mā: Binda, Clarice Viana
I whakaputaina: (2009)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Mota, Maurício Jorge Pereira da
I whakaputaina: (2007)

Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
mā: Dalanhol, André
I whakaputaina: (2002)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2011)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
mā: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
I whakaputaina: (2023)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
mā: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
I whakaputaina: (2013)

Dano ambiental : responsabilidade civil
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2002)

Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
mā: Polido, Walter Antonio
I whakaputaina: (2007)

Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
mā: Brito, Amanda de Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
mā: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
I whakaputaina: (2013)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
mā: Fortunato, Bruna
I whakaputaina: (2015)

Responsabilidade civil por dano ecológico
mā: Lucarelli, Fabio Dutra
I whakaputaina: (1994)

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