Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica (Porto Alegre) Vol. 66, n. 486 (abr. 2018), p. 27-50 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Indenização (direito civil), brasil. Responsabilidade civil do estado, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121266 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Serro, Bruna Manhago
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
-н: França, Vladimir da Rocha
Хэвлэсэн: (2017)
-н: França, Vladimir da Rocha
Хэвлэсэн: (2017)
Responsabilidade civil empresarial e as violações internacionais aos direitos humanos
-н: Torrey, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Torrey, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
O dano moral ambiental e sua reparação
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
Imprescritibilidade da reparação do dano ambiental
-н: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Braga, Raquel de Lacerda Murta da Silva
Хэвлэсэн: (2016)
A imprescritibilidade da pretensão de reparação civil por dano ambiental difuso e o Projeto de lei 3.000/2020 : algumas observações relevantes
-н: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Gomes Júnior, Luiz Manoel
Хэвлэсэн: (2023)
Dano moral ambiental
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Paccagnella, Luis Henrique
Хэвлэсэн: (1999)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Хэвлэсэн: (1998)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
-н: Levada, Filipe Antônio Marchi
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Levada, Filipe Antônio Marchi
Хэвлэсэн: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2002)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
-н: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Хэвлэсэн: (2009)
Da responsabilidade ambiental e a possibilidade de cumular a reparação natural com a indenização pecuniária
-н: Rodrigues, Carolina Costa Val
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Rodrigues, Carolina Costa Val
Хэвлэсэн: (2013)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Хэвлэсэн: (2012)
A Objetivação da Teoria da Responsabilidade Civil e Seus Reflexos nos Danos Ambientais ou no Uso Anti-social da Propriedade
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Хэвлэсэн: (1997)
Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
-н: Jardim, Clarissa Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Jardim, Clarissa Ferreira
Хэвлэсэн: (2010)
A indenização pecuniária ambiental e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cunha, Nivaldo Caetano da
Хэвлэсэн: (2016)
Biodiversidade e responsabilidade civil por dano ambiental : risco criado ou risco integral?
-н: Santana, Paulo Campanha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santana, Paulo Campanha
Хэвлэсэн: (2016)
Reparação do dano ambiental através da cumulação objetiva de ações com vistas à recuperação do meio degradado (reparação específica) : além de compensação financeira pela parcela irreversível do dano, lucros cessantes ambientais e danos morais
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Carvalho, Jorge Cruz de
Хэвлэсэн: (2011)
Responsabilidade por danos ambientais : Indenização e recomposição dos prejuízos : condenações nos tribunais brasileiros
-н: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
-н: Del Pino, Lisiane
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Del Pino, Lisiane
Хэвлэсэн: (2008)
Precaução e prevenção na ótica da defesa civil
-н: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Claudia Simone Lobo Avila da
Хэвлэсэн: (2014)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
-н: Cruz, Branca Martins da
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Cruz, Branca Martins da
Хэвлэсэн: (1997)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
-н: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Хэвлэсэн: (1996)
A fixação do quantum debeatur nas ações indenizatórias ambientais
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2016)
Qual o conteúdo significativo do chamado princípio da reparação integral?
-н: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana
Хэвлэсэн: (2022)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
-н: Souza, Luciane Moessa de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Souza, Luciane Moessa de
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2012)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Souza, Adriano Stanley Rocha
Хэвлэсэн: (2008)
Responsabilidade civil ambiental
-н: Binda, Clarice Viana
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Binda, Clarice Viana
Хэвлэсэн: (2009)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Хэвлэсэн: (2007)
Responsabilidade civil: reparação do dano moral ambiental
-н: Dalanhol, André
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Dalanhol, André
Хэвлэсэн: (2002)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2011)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
-н: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Хэвлэсэн: (2023)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
-н: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Хэвлэсэн: (2013)
Dano ambiental : responsabilidade civil
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2002)
Contrato de seguro : a efetividade do seguro ambiental na composição de danos que afetam direitos difusos
-н: Polido, Walter Antonio
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Polido, Walter Antonio
Хэвлэсэн: (2007)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
-н: Brito, Amanda de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brito, Amanda de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
-н: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Хэвлэсэн: (2013)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
-н: Fortunato, Bruna
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fortunato, Bruna
Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade civil por dano ecológico
-н: Lucarelli, Fabio Dutra
Хэвлэсэн: (1994)
-н: Lucarelli, Fabio Dutra
Хэвлэсэн: (1994)