Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 297-327 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito internacional público. Meio ambiente. Proteção ambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99965 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
gan: Ebbesson, Jonas
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ebbesson, Jonas
Cyhoeddwyd: (2011)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
gan: Neves, Rafaela Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Neves, Rafaela Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
gan: Santos, Mauro Sérgio dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Mauro Sérgio dos
Cyhoeddwyd: (2017)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
gan: Santana, José Paranaguá de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Santana, José Paranaguá de
Cyhoeddwyd: (2013)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
gan: Otero, Manuel Rodolfo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Otero, Manuel Rodolfo
Cyhoeddwyd: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2018)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
gan: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Cyhoeddwyd: (2022)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
gan: Diniz, Luciano dos Santos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Diniz, Luciano dos Santos
Cyhoeddwyd: (2008)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marcos, Patrícia Rossi
Cyhoeddwyd: (2014)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2004)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
gan: Sánchez Bravo, Álvaro A
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Sánchez Bravo, Álvaro A
Cyhoeddwyd: (2018)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Contipelli, Ernani
Cyhoeddwyd: (2018)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
gan: Orellana, Marcos A
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Orellana, Marcos A
Cyhoeddwyd: (2010)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
gan: Almeida, Samira Santana
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Almeida, Samira Santana
Cyhoeddwyd: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Dellaux, Julien
Cyhoeddwyd: (2024)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
gan: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Cyhoeddwyd: (2015)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
gan: Gomes, Eduardo Biacchi
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gomes, Eduardo Biacchi
Cyhoeddwyd: (2010)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2013)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
gan: Noschang, Patricia Grazziotin
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Noschang, Patricia Grazziotin
Cyhoeddwyd: (2015)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
gan: Pessina, Maria Elisa Huber
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Pessina, Maria Elisa Huber
Cyhoeddwyd: (2022)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
gan: Macedo, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Macedo, Marcus Vinicius
Cyhoeddwyd: (2008)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
gan: Arnold, Cláudia de Moraes
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Arnold, Cláudia de Moraes
Cyhoeddwyd: (2019)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
gan: Roessing Neto, Ernesto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Roessing Neto, Ernesto
Cyhoeddwyd: (2015)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
gan: Chagas, Ediney Neto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Chagas, Ediney Neto
Cyhoeddwyd: (2016)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
gan: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Cyhoeddwyd: (2020)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bianchi, Patricia
Cyhoeddwyd: (2012)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
gan: Zeferino, Alisson
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Zeferino, Alisson
Cyhoeddwyd: (2023)
O âmago da sustentabilidade
gan: Veiga, José Eli da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Veiga, José Eli da
Cyhoeddwyd: (2014)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Cirne, Mariana Barbosa
Cyhoeddwyd: (2024)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2012)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
gan: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: P. Matias, Eduardo Felipe
Cyhoeddwyd: (2012)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paes, Luciano Marcos
Cyhoeddwyd: (2015)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2016)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dias, Eliotério Fachin
Cyhoeddwyd: (2021)
Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
gan: Matida, Álvaro
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Matida, Álvaro
Cyhoeddwyd: (2016)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
gan: Brandeburski, Daniela Spadari
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Brandeburski, Daniela Spadari
Cyhoeddwyd: (2021)
Eitemau Tebyg
-
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
gan: Alvares, Mariell Antonini Dias
Cyhoeddwyd: (2013) -
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
gan: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2011) -
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
gan: Ebbesson, Jonas
Cyhoeddwyd: (2011) -
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
gan: Neves, Rafaela Teixeira
Cyhoeddwyd: (2015) -
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
gan: Santos, Mauro Sérgio dos
Cyhoeddwyd: (2017)