Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 297-327 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito internacional público. Meio ambiente. Proteção ambiental. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99965 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2011)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2011)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011)
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
מאת: Santos, Mauro Sérgio dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Mauro Sérgio dos
יצא לאור: (2017)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
מאת: Santana, José Paranaguá de
יצא לאור: (2013)
מאת: Santana, José Paranaguá de
יצא לאור: (2013)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
מאת: Otero, Manuel Rodolfo
יצא לאור: (2015)
מאת: Otero, Manuel Rodolfo
יצא לאור: (2015)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2018)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2018)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
מאת: Rodrigo de Oliveira Ferreira
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigo de Oliveira Ferreira
יצא לאור: (2022)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
מאת: Diniz, Luciano dos Santos
יצא לאור: (2008)
מאת: Diniz, Luciano dos Santos
יצא לאור: (2008)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2014)
מאת: Marcos, Patrícia Rossi
יצא לאור: (2014)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2004)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2004)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
מאת: Sánchez Bravo, Álvaro A
יצא לאור: (2018)
מאת: Sánchez Bravo, Álvaro A
יצא לאור: (2018)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
מאת: Contipelli, Ernani
יצא לאור: (2018)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
מאת: Orellana, Marcos A
יצא לאור: (2010)
מאת: Orellana, Marcos A
יצא לאור: (2010)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
מאת: Almeida, Samira Santana
יצא לאור: (2016)
מאת: Almeida, Samira Santana
יצא לאור: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
מאת: Dellaux, Julien
יצא לאור: (2024)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
מאת: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
יצא לאור: (2015)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2010)
מאת: Gomes, Eduardo Biacchi
יצא לאור: (2010)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2015)
מאת: Noschang, Patricia Grazziotin
יצא לאור: (2015)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
מאת: Pessina, Maria Elisa Huber
יצא לאור: (2022)
מאת: Pessina, Maria Elisa Huber
יצא לאור: (2022)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
מאת: Macedo, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2008)
מאת: Macedo, Marcus Vinicius
יצא לאור: (2008)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
מאת: Arnold, Cláudia de Moraes
יצא לאור: (2019)
מאת: Arnold, Cláudia de Moraes
יצא לאור: (2019)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
מאת: Roessing Neto, Ernesto
יצא לאור: (2015)
מאת: Roessing Neto, Ernesto
יצא לאור: (2015)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
מאת: Chagas, Ediney Neto
יצא לאור: (2016)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2020)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2012)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
מאת: Zeferino, Alisson
יצא לאור: (2023)
מאת: Zeferino, Alisson
יצא לאור: (2023)
O âmago da sustentabilidade
מאת: Veiga, José Eli da
יצא לאור: (2014)
מאת: Veiga, José Eli da
יצא לאור: (2014)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2024)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2024)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
מאת: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
יצא לאור: (2022)
מאת: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
יצא לאור: (2022)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
מאת: P. Matias, Eduardo Felipe
יצא לאור: (2012)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
מאת: Paes, Luciano Marcos
יצא לאור: (2015)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2016)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2021)
Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
מאת: Matida, Álvaro
יצא לאור: (2016)
מאת: Matida, Álvaro
יצא לאור: (2016)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
מאת: Brandeburski, Daniela Spadari
יצא לאור: (2021)
מאת: Brandeburski, Daniela Spadari
יצא לאור: (2021)
פריטים דומים
-
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
מאת: Alvares, Mariell Antonini Dias
יצא לאור: (2013) -
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
מאת: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
יצא לאור: (2011) -
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
מאת: Ebbesson, Jonas
יצא לאור: (2011) -
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
מאת: Neves, Rafaela Teixeira
יצא לאור: (2015) -
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
מאת: Santos, Mauro Sérgio dos
יצא לאור: (2017)