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Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 297-327
Ano:	2012
Assuntos:	Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito internacional público. Meio ambiente. Proteção ambiental.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99965
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

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Argitaratua: (2013)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2011)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
nork: Ebbesson, Jonas
Argitaratua: (2011)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
nork: Neves, Rafaela Teixeira
Argitaratua: (2015)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
nork: Santana, José Paranaguá de
Argitaratua: (2013)

O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
nork: Santos, Mauro Sérgio dos
Argitaratua: (2017)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
nork: Otero, Manuel Rodolfo
Argitaratua: (2015)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
nork: Diniz, Luciano dos Santos
Argitaratua: (2008)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
nork: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Argitaratua: (2022)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2018)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2004)

A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
nork: Marcos, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2014)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
nork: Sánchez Bravo, Álvaro A
Argitaratua: (2018)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
nork: Contipelli, Ernani
Argitaratua: (2018)

A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
nork: Almeida, Samira Santana
Argitaratua: (2016)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
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Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
nork: Orellana, Marcos A
Argitaratua: (2010)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
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Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
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Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
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Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
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O âmago da sustentabilidade
nork: Veiga, José Eli da
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Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
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O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
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Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
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Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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