Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 297-327 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito internacional público. Meio ambiente. Proteção ambiental. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99965 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2011)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2011)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
par: Ebbesson, Jonas
Publié: (2011)
par: Ebbesson, Jonas
Publié: (2011)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
par: Neves, Rafaela Teixeira
Publié: (2015)
par: Neves, Rafaela Teixeira
Publié: (2015)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
par: Santana, José Paranaguá de
Publié: (2013)
par: Santana, José Paranaguá de
Publié: (2013)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
par: Santos, Mauro Sérgio dos
Publié: (2017)
par: Santos, Mauro Sérgio dos
Publié: (2017)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2012)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2012)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
par: Otero, Manuel Rodolfo
Publié: (2015)
par: Otero, Manuel Rodolfo
Publié: (2015)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
par: Diniz, Luciano dos Santos
Publié: (2008)
par: Diniz, Luciano dos Santos
Publié: (2008)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
par: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Publié: (2022)
par: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Publié: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2018)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2018)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2004)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2004)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
par: Marcos, Patrícia Rossi
Publié: (2014)
par: Marcos, Patrícia Rossi
Publié: (2014)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
par: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publié: (2018)
par: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publié: (2018)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
par: Almeida, Samira Santana
Publié: (2016)
par: Almeida, Samira Santana
Publié: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
par: Dellaux, Julien
Publié: (2024)
par: Dellaux, Julien
Publié: (2024)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
par: Orellana, Marcos A
Publié: (2010)
par: Orellana, Marcos A
Publié: (2010)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2013)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2013)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
par: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publié: (2015)
par: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publié: (2015)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2015)
par: Noschang, Patricia Grazziotin
Publié: (2015)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
par: Gomes, Eduardo Biacchi
Publié: (2010)
par: Gomes, Eduardo Biacchi
Publié: (2010)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
par: Pessina, Maria Elisa Huber
Publié: (2022)
par: Pessina, Maria Elisa Huber
Publié: (2022)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
par: Roessing Neto, Ernesto
Publié: (2015)
par: Roessing Neto, Ernesto
Publié: (2015)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
par: Macedo, Marcus Vinicius
Publié: (2008)
par: Macedo, Marcus Vinicius
Publié: (2008)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
par: Chagas, Ediney Neto
Publié: (2016)
par: Chagas, Ediney Neto
Publié: (2016)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
par: Arnold, Cláudia de Moraes
Publié: (2019)
par: Arnold, Cláudia de Moraes
Publié: (2019)
O âmago da sustentabilidade
par: Veiga, José Eli da
Publié: (2014)
par: Veiga, José Eli da
Publié: (2014)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2020)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2020)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2012)
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
par: P. Matias, Eduardo Felipe
Publié: (2012)
par: P. Matias, Eduardo Felipe
Publié: (2012)
Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
par: Matida, Álvaro
Publié: (2016)
par: Matida, Álvaro
Publié: (2016)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
par: P. Matias, Eduardo Felipe
Publié: (2012)
par: P. Matias, Eduardo Felipe
Publié: (2012)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
par: Zeferino, Alisson
Publié: (2023)
par: Zeferino, Alisson
Publié: (2023)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2024)
par: Cirne, Mariana Barbosa
Publié: (2024)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
par: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publié: (2022)
par: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publié: (2022)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2016)
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2016)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
par: Dias, Eliotério Fachin
Publié: (2021)
par: Dias, Eliotério Fachin
Publié: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2015)
par: Paes, Luciano Marcos
Publié: (2015)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
par: Brandeburski, Daniela Spadari
Publié: (2021)
par: Brandeburski, Daniela Spadari
Publié: (2021)
Documents similaires
-
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
par: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publié: (2013) -
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2011) -
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
par: Ebbesson, Jonas
Publié: (2011) -
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
par: Neves, Rafaela Teixeira
Publié: (2015) -
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
par: Santana, José Paranaguá de
Publié: (2013)