Imaxe de Portada

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 297-327
Ano:	2012
Assuntos:	Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito internacional público. Meio ambiente. Proteção ambiental.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99965
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado: (2013)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2011)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
por: Ebbesson, Jonas
Publicado: (2011)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
por: Neves, Rafaela Teixeira
Publicado: (2015)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
por: Santana, José Paranaguá de
Publicado: (2013)

O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
por: Santos, Mauro Sérgio dos
Publicado: (2017)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2012)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado: (2015)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado: (2008)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
por: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Publicado: (2022)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2018)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2004)

A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado: (2014)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
por: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicado: (2018)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
por: Contipelli, Ernani
Publicado: (2018)

A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
por: Almeida, Samira Santana
Publicado: (2016)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
por: Dellaux, Julien
Publicado: (2024)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
por: Orellana, Marcos A
Publicado: (2010)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2013)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
por: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publicado: (2015)

Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado: (2015)

Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado: (2010)

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
por: Pessina, Maria Elisa Huber
Publicado: (2022)

Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
por: Roessing Neto, Ernesto
Publicado: (2015)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
por: Macedo, Marcus Vinicius
Publicado: (2008)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
por: Chagas, Ediney Neto
Publicado: (2016)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
por: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado: (2019)

O âmago da sustentabilidade
por: Veiga, José Eli da
Publicado: (2014)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado: (2020)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2012)

Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado: (2012)

Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
por: Matida, Álvaro
Publicado: (2016)

Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado: (2012)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
por: Zeferino, Alisson
Publicado: (2023)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2024)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
por: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicado: (2022)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado: (2016)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado: (2021)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2015)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
por: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicado: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso