Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 297-327 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito internacional público. Meio ambiente. Proteção ambiental. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99965 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
od: Alvares, Mariell Antonini Dias
Wydane: (2013)
od: Alvares, Mariell Antonini Dias
Wydane: (2013)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2011)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2011)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
od: Ebbesson, Jonas
Wydane: (2011)
od: Ebbesson, Jonas
Wydane: (2011)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
od: Neves, Rafaela Teixeira
Wydane: (2015)
od: Neves, Rafaela Teixeira
Wydane: (2015)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
od: Santana, José Paranaguá de
Wydane: (2013)
od: Santana, José Paranaguá de
Wydane: (2013)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
od: Santos, Mauro Sérgio dos
Wydane: (2017)
od: Santos, Mauro Sérgio dos
Wydane: (2017)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2012)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2012)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
od: Otero, Manuel Rodolfo
Wydane: (2015)
od: Otero, Manuel Rodolfo
Wydane: (2015)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
od: Diniz, Luciano dos Santos
Wydane: (2008)
od: Diniz, Luciano dos Santos
Wydane: (2008)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
od: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Wydane: (2022)
od: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Wydane: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2018)
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2018)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2004)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2004)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2014)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Wydane: (2014)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
od: Sánchez Bravo, Álvaro A
Wydane: (2018)
od: Sánchez Bravo, Álvaro A
Wydane: (2018)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
od: Contipelli, Ernani
Wydane: (2018)
od: Contipelli, Ernani
Wydane: (2018)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
od: Almeida, Samira Santana
Wydane: (2016)
od: Almeida, Samira Santana
Wydane: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
od: Dellaux, Julien
Wydane: (2024)
od: Dellaux, Julien
Wydane: (2024)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
od: Orellana, Marcos A
Wydane: (2010)
od: Orellana, Marcos A
Wydane: (2010)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2013)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2013)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
od: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Wydane: (2015)
od: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Wydane: (2015)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
od: Noschang, Patricia Grazziotin
Wydane: (2015)
od: Noschang, Patricia Grazziotin
Wydane: (2015)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
od: Gomes, Eduardo Biacchi
Wydane: (2010)
od: Gomes, Eduardo Biacchi
Wydane: (2010)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
od: Pessina, Maria Elisa Huber
Wydane: (2022)
od: Pessina, Maria Elisa Huber
Wydane: (2022)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
od: Roessing Neto, Ernesto
Wydane: (2015)
od: Roessing Neto, Ernesto
Wydane: (2015)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
od: Macedo, Marcus Vinicius
Wydane: (2008)
od: Macedo, Marcus Vinicius
Wydane: (2008)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
od: Chagas, Ediney Neto
Wydane: (2016)
od: Chagas, Ediney Neto
Wydane: (2016)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
od: Arnold, Cláudia de Moraes
Wydane: (2019)
od: Arnold, Cláudia de Moraes
Wydane: (2019)
O âmago da sustentabilidade
od: Veiga, José Eli da
Wydane: (2014)
od: Veiga, José Eli da
Wydane: (2014)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
od: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Wydane: (2020)
od: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Wydane: (2020)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
od: Bianchi, Patricia
Wydane: (2012)
od: Bianchi, Patricia
Wydane: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
od: P. Matias, Eduardo Felipe
Wydane: (2012)
od: P. Matias, Eduardo Felipe
Wydane: (2012)
Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
od: Matida, Álvaro
Wydane: (2016)
od: Matida, Álvaro
Wydane: (2016)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
od: P. Matias, Eduardo Felipe
Wydane: (2012)
od: P. Matias, Eduardo Felipe
Wydane: (2012)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
od: Zeferino, Alisson
Wydane: (2023)
od: Zeferino, Alisson
Wydane: (2023)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2024)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2024)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
od: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Wydane: (2022)
od: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Wydane: (2022)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2016)
od: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Wydane: (2016)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
od: Dias, Eliotério Fachin
Wydane: (2021)
od: Dias, Eliotério Fachin
Wydane: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2015)
od: Paes, Luciano Marcos
Wydane: (2015)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
od: Brandeburski, Daniela Spadari
Wydane: (2021)
od: Brandeburski, Daniela Spadari
Wydane: (2021)