Imagem da capa

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 297-327
Ano:	2012
Assuntos:	Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito internacional público. Meio ambiente. Proteção ambiental.
Acesso em linha:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99965
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado em: (2013)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2011)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Por: Ebbesson, Jonas
Publicado em: (2011)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Por: Neves, Rafaela Teixeira
Publicado em: (2015)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Por: Santana, José Paranaguá de
Publicado em: (2013)

O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
Por: Santos, Mauro Sérgio dos
Publicado em: (2017)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2012)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Por: Otero, Manuel Rodolfo
Publicado em: (2015)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
Por: Diniz, Luciano dos Santos
Publicado em: (2008)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
Por: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Publicado em: (2022)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Por: Cappelli, Silvia
Publicado em: (2018)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2004)

A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Por: Marcos, Patrícia Rossi
Publicado em: (2014)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Por: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicado em: (2018)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Por: Contipelli, Ernani
Publicado em: (2018)

A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
Por: Almeida, Samira Santana
Publicado em: (2016)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Por: Dellaux, Julien
Publicado em: (2024)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
Por: Orellana, Marcos A
Publicado em: (2010)

O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
Por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2013)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
Por: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Publicado em: (2015)

Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
Por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado em: (2015)

Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
Por: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicado em: (2010)

Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
Por: Pessina, Maria Elisa Huber
Publicado em: (2022)

Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
Por: Roessing Neto, Ernesto
Publicado em: (2015)

Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Por: Macedo, Marcus Vinicius
Publicado em: (2008)

Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Por: Chagas, Ediney Neto
Publicado em: (2016)

O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Por: Arnold, Cláudia de Moraes
Publicado em: (2019)

O âmago da sustentabilidade
Por: Veiga, José Eli da
Publicado em: (2014)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2020)

O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
Por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2012)

Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2012)

Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Por: Matida, Álvaro
Publicado em: (2016)

Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
Por: P. Matias, Eduardo Felipe
Publicado em: (2012)

Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
Por: Zeferino, Alisson
Publicado em: (2023)

As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
Por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado em: (2024)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Por: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicado em: (2022)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
Por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2016)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado em: (2021)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Por: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicado em: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso