Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Сохранить в:
| Главный автор: | Mazzuoli, Valerio de Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 297-327 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito internacional público. Meio ambiente. Proteção ambiental. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99965 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
по: Alvares, Mariell Antonini Dias
Опубликовано: (2013)
по: Alvares, Mariell Antonini Dias
Опубликовано: (2013)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2011)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2011)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
по: Ebbesson, Jonas
Опубликовано: (2011)
по: Ebbesson, Jonas
Опубликовано: (2011)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
по: Neves, Rafaela Teixeira
Опубликовано: (2015)
по: Neves, Rafaela Teixeira
Опубликовано: (2015)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
по: Santana, José Paranaguá de
Опубликовано: (2013)
по: Santana, José Paranaguá de
Опубликовано: (2013)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
по: Santos, Mauro Sérgio dos
Опубликовано: (2017)
по: Santos, Mauro Sérgio dos
Опубликовано: (2017)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
по: Otero, Manuel Rodolfo
Опубликовано: (2015)
по: Otero, Manuel Rodolfo
Опубликовано: (2015)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
по: Diniz, Luciano dos Santos
Опубликовано: (2008)
по: Diniz, Luciano dos Santos
Опубликовано: (2008)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
по: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Опубликовано: (2022)
по: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Опубликовано: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2018)
по: Cappelli, Silvia
Опубликовано: (2018)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2004)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2004)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2014)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2014)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
по: Sánchez Bravo, Álvaro A
Опубликовано: (2018)
по: Sánchez Bravo, Álvaro A
Опубликовано: (2018)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
по: Contipelli, Ernani
Опубликовано: (2018)
по: Contipelli, Ernani
Опубликовано: (2018)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
по: Almeida, Samira Santana
Опубликовано: (2016)
по: Almeida, Samira Santana
Опубликовано: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
по: Dellaux, Julien
Опубликовано: (2024)
по: Dellaux, Julien
Опубликовано: (2024)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
по: Orellana, Marcos A
Опубликовано: (2010)
по: Orellana, Marcos A
Опубликовано: (2010)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2013)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2013)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
по: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Опубликовано: (2015)
по: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Опубликовано: (2015)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
по: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубликовано: (2015)
по: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубликовано: (2015)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
по: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубликовано: (2010)
по: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубликовано: (2010)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
по: Pessina, Maria Elisa Huber
Опубликовано: (2022)
по: Pessina, Maria Elisa Huber
Опубликовано: (2022)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
по: Roessing Neto, Ernesto
Опубликовано: (2015)
по: Roessing Neto, Ernesto
Опубликовано: (2015)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
по: Macedo, Marcus Vinicius
Опубликовано: (2008)
по: Macedo, Marcus Vinicius
Опубликовано: (2008)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
по: Chagas, Ediney Neto
Опубликовано: (2016)
по: Chagas, Ediney Neto
Опубликовано: (2016)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
по: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубликовано: (2019)
по: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубликовано: (2019)
O âmago da sustentabilidade
по: Veiga, José Eli da
Опубликовано: (2014)
по: Veiga, José Eli da
Опубликовано: (2014)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
по: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубликовано: (2020)
по: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубликовано: (2020)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2012)
по: Bianchi, Patricia
Опубликовано: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
по: Matida, Álvaro
Опубликовано: (2016)
по: Matida, Álvaro
Опубликовано: (2016)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
по: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубликовано: (2012)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
по: Zeferino, Alisson
Опубликовано: (2023)
по: Zeferino, Alisson
Опубликовано: (2023)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2024)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2024)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
по: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Опубликовано: (2022)
по: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Опубликовано: (2022)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2016)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
по: Dias, Eliotério Fachin
Опубликовано: (2021)
по: Dias, Eliotério Fachin
Опубликовано: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2015)
по: Paes, Luciano Marcos
Опубликовано: (2015)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
по: Brandeburski, Daniela Spadari
Опубликовано: (2021)
по: Brandeburski, Daniela Spadari
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
по: Alvares, Mariell Antonini Dias
Опубликовано: (2013) -
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
по: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубликовано: (2011) -
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
по: Ebbesson, Jonas
Опубликовано: (2011) -
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
по: Neves, Rafaela Teixeira
Опубликовано: (2015) -
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
по: Santana, José Paranaguá de
Опубликовано: (2013)