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Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 297-327
Ano:	2012
Assuntos:	Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito internacional público. Meio ambiente. Proteção ambiental.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99965
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Yazar:: Alvares, Mariell Antonini Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Yazar:: Ebbesson, Jonas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Yazar:: Neves, Rafaela Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Cooperação em saúde na perspectiva bioética
Yazar:: Santana, José Paranaguá de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
Yazar:: Santos, Mauro Sérgio dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
Yazar:: Otero, Manuel Rodolfo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
Yazar:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Yazar:: Sánchez Bravo, Álvaro A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
Yazar:: Contipelli, Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
Yazar:: Almeida, Samira Santana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Yazar:: Dellaux, Julien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
Yazar:: Orellana, Marcos A
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O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
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Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
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Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
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Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
Yazar:: Roessing Neto, Ernesto
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Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
Yazar:: Macedo, Marcus Vinicius
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Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Yazar:: Chagas, Ediney Neto
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O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
Yazar:: Arnold, Cláudia de Moraes
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O âmago da sustentabilidade
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Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
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O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
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Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
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Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
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Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
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As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
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Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
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Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Yazar:: Brandeburski, Daniela Spadari
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