Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente : o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista direito GV Vol. 8, n. 1 (jan./jun. 2012), p. 297-327 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Acesso à informação. Cooperação internacional. Direito internacional público. Meio ambiente. Proteção ambiental. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/99965 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
за авторством: Alvares, Mariell Antonini Dias
Опубліковано: (2013)
за авторством: Alvares, Mariell Antonini Dias
Опубліковано: (2013)
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2011)
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2011)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
за авторством: Ebbesson, Jonas
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ebbesson, Jonas
Опубліковано: (2011)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
за авторством: Neves, Rafaela Teixeira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Neves, Rafaela Teixeira
Опубліковано: (2015)
Cooperação em saúde na perspectiva bioética
за авторством: Santana, José Paranaguá de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Santana, José Paranaguá de
Опубліковано: (2013)
O direito à informação como pressuposto fundamental de um ambiente saudável : reflexão comparativa entre a Convenção de Aarhus e a Lei 12.527/2011
за авторством: Santos, Mauro Sérgio dos
Опубліковано: (2017)
за авторством: Santos, Mauro Sérgio dos
Опубліковано: (2017)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2012)
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2012)
Agricultura e desenvolvimento rural sustentável : desafios da cooperação técnica internacional
за авторством: Otero, Manuel Rodolfo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Otero, Manuel Rodolfo
Опубліковано: (2015)
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados
за авторством: Diniz, Luciano dos Santos
Опубліковано: (2008)
за авторством: Diniz, Luciano dos Santos
Опубліковано: (2008)
A TUTELA JURÍDICA DO PANTANAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
за авторством: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rodrigo de Oliveira Ferreira
Опубліковано: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2018)
A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2004)
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2004)
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2014)
за авторством: Marcos, Patrícia Rossi
Опубліковано: (2014)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
за авторством: Sánchez Bravo, Álvaro A
Опубліковано: (2018)
за авторством: Sánchez Bravo, Álvaro A
Опубліковано: (2018)
Cooperação internacional, direito à moradia e meio ambiente
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
за авторством: Contipelli, Ernani
Опубліковано: (2018)
A Cooperação Sul-Sul em saúde, segundo organismos internacionais, sob a perspectiva da bioética crítica
за авторством: Almeida, Samira Santana
Опубліковано: (2016)
за авторством: Almeida, Samira Santana
Опубліковано: (2016)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
за авторством: Orellana, Marcos A
Опубліковано: (2010)
за авторством: Orellana, Marcos A
Опубліковано: (2010)
O desaparecimento de Microestados insulares pela elevação do nível do mar e as consequências para o direito internacional contemporâneo
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2013)
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2013)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
за авторством: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Опубліковано: (2015)
за авторством: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Опубліковано: (2015)
Escassez hídrica no sistema jurídico internacional
за авторством: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубліковано: (2015)
за авторством: Noschang, Patricia Grazziotin
Опубліковано: (2015)
Direitos fundamentais e direito ao desenvolvimento : a Conferência de Copenhague: uma nova tentativa de cooperação internacional para uma política climatica eficiente
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2010)
за авторством: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубліковано: (2010)
Cooperação internacional para o desenvolvimento e financiamento externo para o Brasil : uma macroanálise do período entre 2000 e 2020
за авторством: Pessina, Maria Elisa Huber
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pessina, Maria Elisa Huber
Опубліковано: (2022)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
за авторством: Roessing Neto, Ernesto
Опубліковано: (2015)
за авторством: Roessing Neto, Ernesto
Опубліковано: (2015)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
за авторством: Macedo, Marcus Vinicius
Опубліковано: (2008)
за авторством: Macedo, Marcus Vinicius
Опубліковано: (2008)
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
за авторством: Chagas, Ediney Neto
Опубліковано: (2016)
за авторством: Chagas, Ediney Neto
Опубліковано: (2016)
O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro
за авторством: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Arnold, Cláudia de Moraes
Опубліковано: (2019)
O âmago da sustentabilidade
за авторством: Veiga, José Eli da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Veiga, José Eli da
Опубліковано: (2014)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2020)
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2020)
O papel da soberania na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2012)
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2012)
Ação internacional contra a mudança climática : cap and trad
за авторством: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубліковано: (2012)
за авторством: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубліковано: (2012)
Por uma agenda global pós-Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
за авторством: Matida, Álvaro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Matida, Álvaro
Опубліковано: (2016)
Ação internacional contra a mudança climática : imposto sobre o carbono
за авторством: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубліковано: (2012)
за авторством: P. Matias, Eduardo Felipe
Опубліковано: (2012)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
за авторством: Zeferino, Alisson
Опубліковано: (2023)
за авторством: Zeferino, Alisson
Опубліковано: (2023)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2024)
за авторством: Cirne, Mariana Barbosa
Опубліковано: (2024)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
за авторством: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Опубліковано: (2022)
за авторством: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Опубліковано: (2022)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2016)
за авторством: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Опубліковано: (2016)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2015)
за авторством: Paes, Luciano Marcos
Опубліковано: (2015)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
за авторством: Brandeburski, Daniela Spadari
Опубліковано: (2021)
за авторством: Brandeburski, Daniela Spadari
Опубліковано: (2021)