O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 17 (jan./mar. 2000), p. 160-178 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Meio ambiente, conservação. Propriedade, aspectos sociais, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115213 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Reservas particulares e a função social da propriedade
par: Gusi, Carol Vosgerau
Publié: (2022)
par: Gusi, Carol Vosgerau
Publié: (2022)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
par: Derani, Cristiane
Publié: (2002)
par: Derani, Cristiane
Publié: (2002)
A realização da função social da propriedade do agronegócio
par: Barrancos, Luciana Rossi
Publié: (2015)
par: Barrancos, Luciana Rossi
Publié: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
par: Araújo, Giselle Marques de
Publié: (2017)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
par: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publié: (2014)
Sustentabilidade e função social da propriedade no direito agrário
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
par: Costa, Larissa de Oliveira
Publié: (2010)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
par: Dias, Maurício Leal
Publié: (2004)
par: Dias, Maurício Leal
Publié: (2004)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
A função ambiental da propriedade
par: Machado, Hébia
Publié: (2018)
par: Machado, Hébia
Publié: (2018)
A função socioambiental da propriedade : a compensação ambiental como decorrência do princípio do usuário pagador
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2011)
par: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publié: (2011)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
Função ambiental da propriedade
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (1998)
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (1998)
Função social da empresa : perspectiva civil-constitucional
par: Mello, Maria Thereza Werneck
Publié: (2016)
par: Mello, Maria Thereza Werneck
Publié: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
par: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publié: (2007)
par: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publié: (2007)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
par: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publié: (2017)
par: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publié: (2017)
Função social da propriedade e proteção ao meio ambiente : notas sobre os espaços protegidos nos imóveis rurais
par: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publié: (2000)
par: Mangueira, Carlos Octaviano de M
Publié: (2000)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
par: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publié: (2009)
Da delimitação de propriedade urbana no texto constitucional : uma análise à luz do ideário de cidades sustentáveis
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
par: Rodrigues Neto, Assuero
Publié: (2018)
par: Rodrigues Neto, Assuero
Publié: (2018)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
par: Dias, Denise Oliveira
Publié: (2018)
O princípio ecológico da proteção e utilização e o direito à propriedade rural no Brasil no atendimento a sua função social: uma abordagem histórico-jurídica-sistêmica
par: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Publié: (2003)
par: Andrade, Hayrton Francis Ximenes de
Publié: (2003)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
par: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publié: (2011)
par: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Publié: (2011)
Tutela de direitos indígenas como corolário da função socioambiental da propriedade : uma abordagem pela ótica da sociologia do direito
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2016)
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2016)
Função e inserção da variável ambiental no direito de propriedade
par: Mukai, Toshio
Publié: (2005)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2005)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
par: Fonseca, Luciana Costa da
Publié: (2019)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (1999)
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (1999)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
par: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publié: (2013)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)
par: Krell, Andreas Joachim
Publié: (2023)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
par: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publié: (2013)
par: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publié: (2013)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
par: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publié: (2014)
par: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publié: (2014)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
par: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publié: (2001)
par: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publié: (2001)
O direito ambiental em conjunto com à propriedade intelectual
par: Zunti, Renato Grossi
Publié: (2012)
par: Zunti, Renato Grossi
Publié: (2012)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)