Aplicación y cumplimiento de la legislación ambiental en centroamérica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cordeiro, Patricia Madrigal |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 1, n. 3 (jul./set. 1996), p. 25-64 |
| Ano: | 1996 |
| Assuntos: | Política ambiental, américa central. Direito ambiental, legislação, américa central. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/125955 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A aldeia dos primatas
de réir: Gerarque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gerarque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
de réir: Nações Unidas
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Nações Unidas
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
de réir: Pinales, Marianela
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pinales, Marianela
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Wolkmer, Antonio Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
La gestión ambiental : incidencia en el comercio y en el mercado
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Como medir o valor da natureza
de réir: Seixas, Cristiana Simão
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Seixas, Cristiana Simão
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Menezes, Julia Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Menezes, Julia Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
de réir: Cambi, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cambi, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ecologia política e os deslocados ambientais : uma abordagem reflexiva no contexto latino-americano
de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Nunes, Denise Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
de réir: Costa, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, César Augusto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
de réir: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Burckhart, Thiago Rafael
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
de réir: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ribeiro, Carlos Dimas Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
de réir: Carvalho, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carvalho, Luiz Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
de réir: Rocha, Lílian Rose Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rocha, Lílian Rose Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A bioética latino-americana : historicidade, atualidade e operacionalização do conceito
de réir: Jiménez Serrano, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Jiménez Serrano, Pablo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O papel do juiz na prevenção e na reparação do dano ambiental : apresentando a Declaração de Buenos Aires da XVI Cumbre Iberoamericana (2012)
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Técnicas de tutela do ambiente
de réir: Zambrano, Virginia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Zambrano, Virginia
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
de réir: Leal Junior, João Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Leal Junior, João Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Apuntes sobre la gestión ambiental : comércio y mercado en Cuba
de réir: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Sánchez, Alcides Francisco Antúnez
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Europa e América Latina : a convergência necessária
de réir: Vasconcelos, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Vasconcelos, Álvaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O tema desastre na área da saúde : perfil da produção técnico-científica na base de dados especializada em desastres da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)
de réir: Rocha, Vânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rocha, Vânia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
de réir: Khalili, Amyra Eli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Khalili, Amyra Eli
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Proteção das Florestas Sul-americanas e Mudança dos Padrões Globais de Consumo
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
de réir: Costa, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Costa, Arthur
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A terra das árvores
de réir: Gerarque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Gerarque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os pioneiros da América do Sul
de réir: Bicudo, Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Bicudo, Francisco
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Míreanna comhchosúla
-
A aldeia dos primatas
de réir: Gerarque, Eduardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022) -
La justicia ambiental, retos en el siglo XXI para su aplicación en Cuba
de réir: Antúnez Sánchez, Alcides
Foilsithe / Cruthaithe: (2012) -
Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
de réir: Nações Unidas
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Incipiente derecho urbanístico en la República Dominicana : un acercamiento a la nueva legislación
de réir: Pinales, Marianela
Foilsithe / Cruthaithe: (2011) -
A Proteção do meio ambiente nos paises menos desenvolvidos : o caso da america latina
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)