Imaxe de Portada

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Bodnar, Zenildo
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 40 (jul./ago. 2008), p. 78-95
Ano:	2008
Assuntos:	Cidadão, participação do cidadão, brasil. Juiz, comportamento, brasil. Poder judiciário, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29606
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

O Poder judiciário e o meio ambiente
por: Dinamarco, Cândido R
Publicado: (1988)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
por: Sanches, Sydney
Publicado: (1988)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado: (2007)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado: (2017)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2008)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
por: Andrighetto, Aline
Publicado: (2011)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado: (2011)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2010)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado: (2021)

Bioética, direito e solidariedade
por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado: (2012)

O poder judiciário no processo ambiental
por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado: (2008)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
por: Bianchi, Patricia
Publicado: (2019)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado: (2004)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado: (2014)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
por: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicado: (2021)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado: (2012)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (2007)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
por: Silva Filho, Carlos da Costa
Publicado: (2011)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado: (2012)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2005)

Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
por: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publicado: (2021)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2009)

Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
por: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Publicado: (2013)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado: (2006)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
por: Seitenfuss, Roberta
Publicado: (2015)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
por: Palomares, Débora Salatino
Publicado: (2018)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
por: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publicado: (2016)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
por: Milaré, Édis
Publicado: (2004)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
por: Souza, Renata
Publicado: (2019)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
por: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publicado: (2021)

O dever fundamental de proteção ambiental
por: Ruschel, Caroline Vieira
Publicado: (2007)

Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
por: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado: (2013)

Poder judiciário e sustentabilidade
por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado: (2013)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado: (2012)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado: (2015)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
por: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicado: (2018)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
por: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publicado: (2024)

A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
por: Rechmann, Itanaina Lemos
Publicado: (2020)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
por: Albuquerque, Carolina de
Publicado: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso