O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 40 (jul./ago. 2008), p. 78-95 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cidadão, participação do cidadão, brasil. Juiz, comportamento, brasil. Poder judiciário, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O Poder judiciário e o meio ambiente
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
מאת: Dinamarco, Cândido R
יצא לאור: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
מאת: Sanches, Sydney
יצא לאור: (1988)
מאת: Sanches, Sydney
יצא לאור: (1988)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
מאת: Avelino, Anna Beatriz Nunes
יצא לאור: (2007)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
מאת: Faria, Vanessa Dolce de
יצא לאור: (2017)
מאת: Faria, Vanessa Dolce de
יצא לאור: (2017)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2011)
מאת: Andrighetto, Aline
יצא לאור: (2011)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2011)
מאת: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
יצא לאור: (2011)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2010)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Adriano Fernandes
יצא לאור: (2021)
Bioética, direito e solidariedade
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
מאת: Vieira, Tereza Rodrigues
יצא לאור: (2012)
O poder judiciário no processo ambiental
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
מאת: Lutzky, Daniela Courtes
יצא לאור: (2008)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2019)
מאת: Bianchi, Patricia
יצא לאור: (2019)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
מאת: Dexheimer, Marcus Alexsander
יצא לאור: (2004)
מאת: Dexheimer, Marcus Alexsander
יצא לאור: (2004)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
מאת: Herani, Renato Gugliano
יצא לאור: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
מאת: Carpenedo, Alexandre de Freitas
יצא לאור: (2021)
מאת: Carpenedo, Alexandre de Freitas
יצא לאור: (2021)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2012)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2007)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2007)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
מאת: Silva Filho, Carlos da Costa
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva Filho, Carlos da Costa
יצא לאור: (2011)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2012)
מאת: Christmann, Luiza Landerdahl
יצא לאור: (2012)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2005)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
מאת: Oliveira, Giselle Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
מאת: Oliveira, Giselle Ribeiro de
יצא לאור: (2021)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2009)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2009)
Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
מאת: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
יצא לאור: (2013)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2006)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2006)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
מאת: Seitenfuss, Roberta
יצא לאור: (2015)
מאת: Seitenfuss, Roberta
יצא לאור: (2015)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
מאת: Palomares, Débora Salatino
יצא לאור: (2018)
מאת: Palomares, Débora Salatino
יצא לאור: (2018)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
מאת: Reis, Leandro Roberto de Paula
יצא לאור: (2016)
מאת: Reis, Leandro Roberto de Paula
יצא לאור: (2016)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2004)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
מאת: Souza, Renata
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Renata
יצא לאור: (2019)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
מאת: Bezerr, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2021)
מאת: Bezerr, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2021)
O dever fundamental de proteção ambiental
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
מאת: Ruschel, Caroline Vieira
יצא לאור: (2007)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2013)
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2013)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
מאת: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
יצא לאור: (2012)
מאת: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
יצא לאור: (2012)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
מאת: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
יצא לאור: (2015)
מאת: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
יצא לאור: (2015)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
מאת: Farias, Danilo Ferreira Almeida
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Danilo Ferreira Almeida
יצא לאור: (2018)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
מאת: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
יצא לאור: (2024)
מאת: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
יצא לאור: (2024)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
מאת: Rechmann, Itanaina Lemos
יצא לאור: (2020)
מאת: Rechmann, Itanaina Lemos
יצא לאור: (2020)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2024)
מאת: Albuquerque, Carolina de
יצא לאור: (2024)