O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 40 (jul./ago. 2008), p. 78-95 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cidadão, participação do cidadão, brasil. Juiz, comportamento, brasil. Poder judiciário, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O Poder judiciário e o meio ambiente
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Dinamarco, Cândido R
Julkaistu: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Tekijä: Sanches, Sydney
Julkaistu: (1988)
Tekijä: Sanches, Sydney
Julkaistu: (1988)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Tekijä: Faria, Vanessa Dolce de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Faria, Vanessa Dolce de
Julkaistu: (2017)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Tekijä: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Julkaistu: (2007)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Tekijä: Andrighetto, Aline
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Andrighetto, Aline
Julkaistu: (2011)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Julkaistu: (2011)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2010)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Tekijä: Ferreira, Adriano Fernandes
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Ferreira, Adriano Fernandes
Julkaistu: (2021)
Bioética, direito e solidariedade
Tekijä: Vieira, Tereza Rodrigues
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Vieira, Tereza Rodrigues
Julkaistu: (2012)
O poder judiciário no processo ambiental
Tekijä: Lutzky, Daniela Courtes
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Lutzky, Daniela Courtes
Julkaistu: (2008)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bianchi, Patricia
Julkaistu: (2019)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Tekijä: Dexheimer, Marcus Alexsander
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Dexheimer, Marcus Alexsander
Julkaistu: (2004)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Tekijä: Herani, Renato Gugliano
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Herani, Renato Gugliano
Julkaistu: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Tekijä: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Julkaistu: (2021)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2007)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Tekijä: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Julkaistu: (2012)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2009)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
Tekijä: Silva Filho, Carlos da Costa
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Silva Filho, Carlos da Costa
Julkaistu: (2011)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Julkaistu: (2006)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
Tekijä: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Julkaistu: (2021)
Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
Tekijä: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Julkaistu: (2013)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Alvarenga, Luciano José
Julkaistu: (2005)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Tekijä: Christmann, Luiza Landerdahl
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Christmann, Luiza Landerdahl
Julkaistu: (2012)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Tekijä: Palomares, Débora Salatino
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Palomares, Débora Salatino
Julkaistu: (2018)
O dever fundamental de proteção ambiental
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Ruschel, Caroline Vieira
Julkaistu: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Silva, Fernando Quadros da
Julkaistu: (2013)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
Tekijä: Reis, Leandro Roberto de Paula
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Reis, Leandro Roberto de Paula
Julkaistu: (2016)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Tekijä: Seitenfuss, Roberta
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Seitenfuss, Roberta
Julkaistu: (2015)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Pardo, David Wilson de Abreu
Julkaistu: (2013)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Tekijä: Souza, Renata
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Souza, Renata
Julkaistu: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2004)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Tekijä: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Julkaistu: (2015)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
Tekijä: Schulze, Clenio Jair
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Schulze, Clenio Jair
Julkaistu: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Tekijä: Bezerr, Ana Keuly Luz
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Bezerr, Ana Keuly Luz
Julkaistu: (2021)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Tekijä: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Julkaistu: (2018)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
Tekijä: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Julkaistu: (2024)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
Tekijä: Rechmann, Itanaina Lemos
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Rechmann, Itanaina Lemos
Julkaistu: (2020)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
Tekijä: Albuquerque, Carolina de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Albuquerque, Carolina de
Julkaistu: (2024)