Image de couverture de livre

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Bodnar, Zenildo
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 40 (jul./ago. 2008), p. 78-95
Ano:	2008
Assuntos:	Cidadão, participação do cidadão, brasil. Juiz, comportamento, brasil. Poder judiciário, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29606
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

O Poder judiciário e o meio ambiente
par: Dinamarco, Cândido R
Publié: (1988)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
par: Sanches, Sydney
Publié: (1988)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
par: Faria, Vanessa Dolce de
Publié: (2017)

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
par: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publié: (2007)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2008)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
par: Andrighetto, Aline
Publié: (2011)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
par: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publié: (2011)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2010)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
par: Ferreira, Adriano Fernandes
Publié: (2021)

Bioética, direito e solidariedade
par: Vieira, Tereza Rodrigues
Publié: (2012)

O poder judiciário no processo ambiental
par: Lutzky, Daniela Courtes
Publié: (2008)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
par: Bianchi, Patricia
Publié: (2019)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
par: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publié: (2004)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2014)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
par: Herani, Renato Gugliano
Publié: (2014)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
par: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publié: (2021)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2007)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
par: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publié: (2012)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
par: Nalini, José Renato
Publié: (2009)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
par: Silva Filho, Carlos da Costa
Publié: (2011)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
par: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publié: (2006)

Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
par: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Publié: (2021)

Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
par: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Publié: (2013)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2005)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
par: Christmann, Luiza Landerdahl
Publié: (2012)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
par: Palomares, Débora Salatino
Publié: (2018)

O dever fundamental de proteção ambiental
par: Ruschel, Caroline Vieira
Publié: (2007)

Poder judiciário e sustentabilidade
par: Silva, Fernando Quadros da
Publié: (2013)

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
par: Reis, Leandro Roberto de Paula
Publié: (2016)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
par: Seitenfuss, Roberta
Publié: (2015)

Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
par: Pardo, David Wilson de Abreu
Publié: (2013)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
par: Souza, Renata
Publié: (2019)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
par: Milaré, Édis
Publié: (2004)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
par: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publié: (2015)

Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
par: Schulze, Clenio Jair
Publié: (2014)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
par: Bezerr, Ana Keuly Luz
Publié: (2021)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
par: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publié: (2018)

Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
par: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Publié: (2024)

A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
par: Rechmann, Itanaina Lemos
Publié: (2020)

Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
par: Albuquerque, Carolina de
Publié: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso