O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bodnar, Zenildo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 40 (jul./ago. 2008), p. 78-95 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cidadão, participação do cidadão, brasil. Juiz, comportamento, brasil. Poder judiciário, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O Poder judiciário e o meio ambiente
de réir: Dinamarco, Cândido R
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Dinamarco, Cândido R
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
de réir: Sanches, Sydney
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Sanches, Sydney
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Faria, Vanessa Dolce de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
de réir: Andrighetto, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Andrighetto, Aline
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
de réir: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
de réir: Ferreira, Adriano Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Bioética, direito e solidariedade
de réir: Vieira, Tereza Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O poder judiciário no processo ambiental
de réir: Lutzky, Daniela Courtes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
de réir: Herani, Renato Gugliano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
de réir: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
de réir: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Ética e sustentabilidade no poder judiciário
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
de réir: Silva Filho, Carlos da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
de réir: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
de réir: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
de réir: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
de réir: Christmann, Luiza Landerdahl
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
de réir: Palomares, Débora Salatino
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O dever fundamental de proteção ambiental
de réir: Ruschel, Caroline Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Poder judiciário e sustentabilidade
de réir: Silva, Fernando Quadros da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
de réir: Reis, Leandro Roberto de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
de réir: Seitenfuss, Roberta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
de réir: Pardo, David Wilson de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
de réir: Souza, Renata
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
de réir: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
de réir: Schulze, Clenio Jair
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
de réir: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
de réir: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
de réir: Rechmann, Itanaina Lemos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
de réir: Albuquerque, Carolina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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