O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 40 (jul./ago. 2008), p. 78-95 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cidadão, participação do cidadão, brasil. Juiz, comportamento, brasil. Poder judiciário, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
O Poder judiciário e o meio ambiente
: Dinamarco, Cândido R
Հրապարակվել է: (1988)
: Dinamarco, Cândido R
Հրապարակվել է: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
: Sanches, Sydney
Հրապարակվել է: (1988)
: Sanches, Sydney
Հրապարակվել է: (1988)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
: Faria, Vanessa Dolce de
Հրապարակվել է: (2017)
: Faria, Vanessa Dolce de
Հրապարակվել է: (2017)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007)
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
: Andrighetto, Aline
Հրապարակվել է: (2011)
: Andrighetto, Aline
Հրապարակվել է: (2011)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2010)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2010)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
: Ferreira, Adriano Fernandes
Հրապարակվել է: (2021)
Bioética, direito e solidariedade
: Vieira, Tereza Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
: Vieira, Tereza Rodrigues
Հրապարակվել է: (2012)
O poder judiciário no processo ambiental
: Lutzky, Daniela Courtes
Հրապարակվել է: (2008)
: Lutzky, Daniela Courtes
Հրապարակվել է: (2008)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2019)
: Bianchi, Patricia
Հրապարակվել է: (2019)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
: Dexheimer, Marcus Alexsander
Հրապարակվել է: (2004)
: Dexheimer, Marcus Alexsander
Հրապարակվել է: (2004)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
: Herani, Renato Gugliano
Հրապարակվել է: (2014)
: Herani, Renato Gugliano
Հրապարակվել է: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Հրապարակվել է: (2021)
: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Հրապարակվել է: (2021)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2007)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2007)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009)
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2009)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
: Silva Filho, Carlos da Costa
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva Filho, Carlos da Costa
Հրապարակվել է: (2011)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2006)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2006)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Հրապարակվել է: (2013)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2005)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2005)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2012)
: Christmann, Luiza Landerdahl
Հրապարակվել է: (2012)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
: Palomares, Débora Salatino
Հրապարակվել է: (2018)
: Palomares, Débora Salatino
Հրապարակվել է: (2018)
O dever fundamental de proteção ambiental
: Ruschel, Caroline Vieira
Հրապարակվել է: (2007)
: Ruschel, Caroline Vieira
Հրապարակվել է: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
: Reis, Leandro Roberto de Paula
Հրապարակվել է: (2016)
: Reis, Leandro Roberto de Paula
Հրապարակվել է: (2016)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
: Seitenfuss, Roberta
Հրապարակվել է: (2015)
: Seitenfuss, Roberta
Հրապարակվել է: (2015)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
: Pardo, David Wilson de Abreu
Հրապարակվել է: (2013)
: Pardo, David Wilson de Abreu
Հրապարակվել է: (2013)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
: Souza, Renata
Հրապարակվել է: (2019)
: Souza, Renata
Հրապարակվել է: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2004)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2004)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Հրապարակվել է: (2015)
: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Հրապարակվել է: (2015)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
: Schulze, Clenio Jair
Հրապարակվել է: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
: Bezerr, Ana Keuly Luz
Հրապարակվել է: (2021)
: Bezerr, Ana Keuly Luz
Հրապարակվել է: (2021)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Հրապարակվել է: (2018)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Հրապարակվել է: (2024)
: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Հրապարակվել է: (2024)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
: Rechmann, Itanaina Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
: Rechmann, Itanaina Lemos
Հրապարակվել է: (2020)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
: Albuquerque, Carolina de
Հրապարակվել է: (2024)
: Albuquerque, Carolina de
Հրապարակվել է: (2024)