O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Bodnar, Zenildo |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 40 (jul./ago. 2008), p. 78-95 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cidadão, participação do cidadão, brasil. Juiz, comportamento, brasil. Poder judiciário, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O Poder judiciário e o meio ambiente
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Sanches, Sydney
I whakaputaina: (1988)
mā: Sanches, Sydney
I whakaputaina: (1988)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2011)
mā: Andrighetto, Aline
I whakaputaina: (2011)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2011)
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2011)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2010)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2021)
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2021)
Bioética, direito e solidariedade
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2012)
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2012)
O poder judiciário no processo ambiental
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2019)
mā: Bianchi, Patricia
I whakaputaina: (2019)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
mā: Dexheimer, Marcus Alexsander
I whakaputaina: (2004)
mā: Dexheimer, Marcus Alexsander
I whakaputaina: (2004)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2007)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2007)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2009)
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2009)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
mā: Silva Filho, Carlos da Costa
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva Filho, Carlos da Costa
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O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2006)
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2006)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
mā: Oliveira, Giselle Ribeiro de
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
mā: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
mā: Palomares, Débora Salatino
I whakaputaina: (2018)
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O dever fundamental de proteção ambiental
mā: Ruschel, Caroline Vieira
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
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Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
mā: Reis, Leandro Roberto de Paula
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
mā: Seitenfuss, Roberta
I whakaputaina: (2015)
mā: Seitenfuss, Roberta
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Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
mā: Pardo, David Wilson de Abreu
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Renata
I whakaputaina: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)
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I whakaputaina: (2015)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
mā: Schulze, Clenio Jair
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
mā: Farias, Danilo Ferreira Almeida
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
mā: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
I whakaputaina: (2024)
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A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
mā: Rechmann, Itanaina Lemos
I whakaputaina: (2020)
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Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
mā: Albuquerque, Carolina de
I whakaputaina: (2024)
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O Poder judiciário e o meio ambiente
mā: Dinamarco, Cândido R
I whakaputaina: (1988) -
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
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Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
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