O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 7, n. 40 (jul./ago. 2008), p. 78-95 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cidadão, participação do cidadão, brasil. Juiz, comportamento, brasil. Poder judiciário, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29606 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O Poder judiciário e o meio ambiente
door: Dinamarco, Cândido R
Gepubliceerd in: (1988)
door: Dinamarco, Cândido R
Gepubliceerd in: (1988)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
door: Sanches, Sydney
Gepubliceerd in: (1988)
door: Sanches, Sydney
Gepubliceerd in: (1988)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
door: Faria, Vanessa Dolce de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Faria, Vanessa Dolce de
Gepubliceerd in: (2017)
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
door: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Gepubliceerd in: (2007)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2008)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2011)
door: Andrighetto, Aline
Gepubliceerd in: (2011)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
door: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Gepubliceerd in: (2011)
Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2010)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
door: Ferreira, Adriano Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ferreira, Adriano Fernandes
Gepubliceerd in: (2021)
Bioética, direito e solidariedade
door: Vieira, Tereza Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
door: Vieira, Tereza Rodrigues
Gepubliceerd in: (2012)
O poder judiciário no processo ambiental
door: Lutzky, Daniela Courtes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lutzky, Daniela Courtes
Gepubliceerd in: (2008)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bianchi, Patricia
Gepubliceerd in: (2019)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
door: Dexheimer, Marcus Alexsander
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dexheimer, Marcus Alexsander
Gepubliceerd in: (2004)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sarlet, Ingo Wolfgang
Gepubliceerd in: (2014)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
door: Herani, Renato Gugliano
Gepubliceerd in: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
door: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Gepubliceerd in: (2021)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2007)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2007)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Gepubliceerd in: (2012)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2009)
door: Nalini, José Renato
Gepubliceerd in: (2009)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
door: Silva Filho, Carlos da Costa
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva Filho, Carlos da Costa
Gepubliceerd in: (2011)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2006)
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2006)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
door: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
door: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
door: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Gepubliceerd in: (2013)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alvarenga, Luciano José
Gepubliceerd in: (2005)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2012)
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2012)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
door: Palomares, Débora Salatino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Palomares, Débora Salatino
Gepubliceerd in: (2018)
O dever fundamental de proteção ambiental
door: Ruschel, Caroline Vieira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ruschel, Caroline Vieira
Gepubliceerd in: (2007)
Poder judiciário e sustentabilidade
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Fernando Quadros da
Gepubliceerd in: (2013)
Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
door: Reis, Leandro Roberto de Paula
Gepubliceerd in: (2016)
door: Reis, Leandro Roberto de Paula
Gepubliceerd in: (2016)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
door: Seitenfuss, Roberta
Gepubliceerd in: (2015)
door: Seitenfuss, Roberta
Gepubliceerd in: (2015)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
door: Pardo, David Wilson de Abreu
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pardo, David Wilson de Abreu
Gepubliceerd in: (2013)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
door: Souza, Renata
Gepubliceerd in: (2019)
door: Souza, Renata
Gepubliceerd in: (2019)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2004)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (2004)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
door: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Gepubliceerd in: (2015)
Gestão estratégica sustentável do poder judiciário
door: Schulze, Clenio Jair
Gepubliceerd in: (2014)
door: Schulze, Clenio Jair
Gepubliceerd in: (2014)
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bezerr, Ana Keuly Luz
Gepubliceerd in: (2021)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
door: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Gepubliceerd in: (2018)
Políticas ambientais e participação social : desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos comitês de bacias hidrográficas
door: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lazzarini, Luís Gustavo Santos
Gepubliceerd in: (2024)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
door: Rechmann, Itanaina Lemos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rechmann, Itanaina Lemos
Gepubliceerd in: (2020)
Júri cidadão : método participativo para resolução de conflitos ambientais
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Albuquerque, Carolina de
Gepubliceerd in: (2024)