Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 17 (abr./maio 2008), p. 109-120 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Siderurgia, aspectos ambientais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
gan: Batista, Jéssica de Araújo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Batista, Jéssica de Araújo
Cyhoeddwyd: (2014)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
gan: Daibert, Arlindo
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Daibert, Arlindo
Cyhoeddwyd: (2009)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
gan: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
Cyhoeddwyd: (2014)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2008)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
gan: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Agenda 21
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2003)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2014)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2005)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2023)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Loubet, Luciano Furtado
Cyhoeddwyd: (2020)
O direito ambiental no século 21
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Rodrigues, Marcelo Abelha
Cyhoeddwyd: (2008)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
gan: Sousa, Livia Maria
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sousa, Livia Maria
Cyhoeddwyd: (2021)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2005)
O Brasil e a COP-21
gan: Rovere, E. Lèbre la
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rovere, E. Lèbre la
Cyhoeddwyd: (2016)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
gan: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Cyhoeddwyd: (2021)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2008)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
gan: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2017)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Milaré, Édis
Cyhoeddwyd: (1997)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
gan: Oliveira, Regis Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Regis Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2022)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
gan: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Cyhoeddwyd: (2014)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2005)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
gan: Viacava, Keitiline Ramos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Viacava, Keitiline Ramos
Cyhoeddwyd: (2015)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
gan: Alves, André Felipe Siuves
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alves, André Felipe Siuves
Cyhoeddwyd: (2018)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
gan: Porto, Noemia
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Porto, Noemia
Cyhoeddwyd: (2023)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2015)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Santiago, Alex Fernandes
Cyhoeddwyd: (2007)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Cyhoeddwyd: (2020)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
gan: Filoche, Geoffroy
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Filoche, Geoffroy
Cyhoeddwyd: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Serro, Bruna Manhago
Cyhoeddwyd: (2012)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
gan: Loubet, Leonardo Furtado
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Loubet, Leonardo Furtado
Cyhoeddwyd: (2017)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
gan: Loubet, Leonardo Furtado
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Loubet, Leonardo Furtado
Cyhoeddwyd: (2019)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
gan: Elias, Cristiano
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Elias, Cristiano
Cyhoeddwyd: (2020)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Cyhoeddwyd: (2024)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
gan: Fredes, Andrei Ferreira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Fredes, Andrei Ferreira
Cyhoeddwyd: (2016)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Cyhoeddwyd: (2012)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
gan: Sena, Bárbara Bianca
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sena, Bárbara Bianca
Cyhoeddwyd: (2011)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
gan: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Cyhoeddwyd: (2018)