Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
保存先:
| 第一著者: | Loubet, Luciano Furtado |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 3, n. 17 (abr./maio 2008), p. 109-120 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, controle, brasil. Desenvolvimento sustentável, legislação, brasil. Siderurgia, aspectos ambientais, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
著者:: Batista, Jéssica de Araújo
出版事項: (2014)
著者:: Batista, Jéssica de Araújo
出版事項: (2014)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
著者:: Daibert, Arlindo
出版事項: (2009)
著者:: Daibert, Arlindo
出版事項: (2009)
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
著者:: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
出版事項: (2014)
著者:: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
出版事項: (2014)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2008)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2008)
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
著者:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版事項: (2011)
著者:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版事項: (2011)
Agenda 21
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2023)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2023)
Licenciamento ambiental : a obrigatoriedade da adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
Delineamento do dano ambiental : o mito do dano por ato lícito
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2005)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2005)
A interface entre as melhores técnicas disponíveis e soluções baseadas na natureza no licenciamento ambiental
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2023)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2023)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2020)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2020)
O direito ambiental no século 21
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2008)
著者:: Rodrigues, Marcelo Abelha
出版事項: (2008)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
著者:: Sousa, Livia Maria
出版事項: (2021)
著者:: Sousa, Livia Maria
出版事項: (2021)
A Lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2005)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2005)
O Brasil e a COP-21
著者:: Rovere, E. Lèbre la
出版事項: (2016)
著者:: Rovere, E. Lèbre la
出版事項: (2016)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
著者:: Souza Neto, Antonio Barbosa de
出版事項: (2021)
著者:: Souza Neto, Antonio Barbosa de
出版事項: (2021)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
著者:: Santos, Carlos Lopes dos
出版事項: (2008)
著者:: Santos, Carlos Lopes dos
出版事項: (2008)
Legislação, imposição e infração ambiental: uma análise de discursos e práticas em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu
著者:: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
出版事項: (2017)
著者:: SOUSA, Laís Victória Ferreira de
出版事項: (2017)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1997)
著者:: Milaré, Édis
出版事項: (1997)
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
著者:: Oliveira, Regis Fernandes de
出版事項: (2022)
著者:: Oliveira, Regis Fernandes de
出版事項: (2022)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
著者:: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
出版事項: (2014)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
Gerenciamento adaptativo do SAI de Acácia Negra : uma abordagem sob a ótica da auto-organização sustentável
著者:: Viacava, Keitiline Ramos
出版事項: (2015)
著者:: Viacava, Keitiline Ramos
出版事項: (2015)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
著者:: Alves, André Felipe Siuves
出版事項: (2018)
著者:: Alves, André Felipe Siuves
出版事項: (2018)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
著者:: Porto, Noemia
出版事項: (2023)
著者:: Porto, Noemia
出版事項: (2023)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
著者:: Marrara, Thiago
出版事項: (2015)
Impactos ambientais e siderurgia : as unidades independentes de produção de ferro-gusa em alto-forno a carvão vegetal em Minas Gerais
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2007)
著者:: Santiago, Alex Fernandes
出版事項: (2007)
Inadmissibilidade de anulação de auto de infração aplicada por exercício de atividade pesqueira sem licença de operação válida
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2020)
著者:: Santos, Daniele Galvão de Sousa
出版事項: (2020)
A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas : auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
著者:: Filoche, Geoffroy
出版事項: (2008)
著者:: Filoche, Geoffroy
出版事項: (2008)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
著者:: Serro, Bruna Manhago
出版事項: (2012)
O STF, o Funrural e seus desdobramentos na tributação das agroindústrias e das agropecuárias
著者:: Loubet, Leonardo Furtado
出版事項: (2017)
著者:: Loubet, Leonardo Furtado
出版事項: (2017)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
著者:: Loubet, Leonardo Furtado
出版事項: (2019)
著者:: Loubet, Leonardo Furtado
出版事項: (2019)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
著者:: Elias, Cristiano
出版事項: (2020)
著者:: Elias, Cristiano
出版事項: (2020)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2024)
著者:: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
出版事項: (2024)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
著者:: Fredes, Andrei Ferreira
出版事項: (2016)
著者:: Fredes, Andrei Ferreira
出版事項: (2016)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
著者:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版事項: (2012)
著者:: Miranda, Sandro Ari Andrade de
出版事項: (2012)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
著者:: Sena, Bárbara Bianca
出版事項: (2011)
著者:: Sena, Bárbara Bianca
出版事項: (2011)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
著者:: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
出版事項: (2018)
著者:: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
出版事項: (2018)
類似資料
-
Uma análise jurídica da efetividade das normas ambientais aplicáveis a produção das matérias-primas dos biocombustíveis
著者:: Batista, Jéssica de Araújo
出版事項: (2014) -
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
著者:: Daibert, Arlindo
出版事項: (2009) -
O ipi como instrumento indutor da utilização de matéria prima reciclada objetivando a preservação do meio ambiente
著者:: Maia , Polyanna Cecília de Menezes
出版事項: (2014) -
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2008) -
Função social do tributo no Brasil : uma imposição constitucional
著者:: Mota, Sergio Ricardo Ferreira
出版事項: (2011)