Administração pública x enchentes : a postura do procurador do Estado ante os novos instrumentos urbanísticos introduzidos pela Lei federal n. 12.608/12
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Souza, Fagner Vilas Boas |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 80 (mar./abr. 2015), p. 46-54 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Administração pública, brasil. Defesa civil, legislação, brasil. Desastre ambiental, prevenção, brasil. Inundação, prevenção, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90816 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
-н: Souza, Fagner Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Souza, Fagner Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2013)
A onda das cidades-esponja
-н: Jones, Frances
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Jones, Frances
Хэвлэсэн: (2024)
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2014)
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2021)
Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva
-н: Silva, Sandra Luzia Assis da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Sandra Luzia Assis da
Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2013)
Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade
-н: Vieira, Maluci Solange
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Vieira, Maluci Solange
Хэвлэсэн: (2020)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
-н: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Хэвлэсэн: (2017)
Meio ambiente X desenvolvimento sustentável : a procura da concretização do princípio da precaução para a conscientização ambiental
-н: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Хэвлэсэн: (2004)
Enchentes e saúde pública - uma questão na literatura científica recente das causas, consequências e respostas para prevenção e mitigação
-н: Freitas, Carlos Machado de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Freitas, Carlos Machado de
Хэвлэсэн: (2012)
A função regulatória das licitações e o desenvolvimento nacional sustentável : o regime jurídico introduzido pela Lei n. 12.349/10
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Хэвлэсэн: (2012)
Como evitar queimadas
-н: Siqueira, Antônio Juraci
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Siqueira, Antônio Juraci
Хэвлэсэн: (2004)
Emergência em saúde pública por inundações : a atuação do Ministério da Saúde em ocorrências no Brasil de 2004 a 2017
-н: Silva, Eliane Lima e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Eliane Lima e
Хэвлэсэн: (2020)
Cotejando a precaução e a prevenção na ótica da Defesa Civil : césio-137 - um estudo de caso
-н: Lobo, Claudia
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Lobo, Claudia
Хэвлэсэн: (2014)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2017)
Princípio da precaução : breve análise de sua aplicação pelo Tribunal Regional da 1ª Região
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2007)
Princípio da proibição de retrocesso ambiental.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2011)
Desapropriação indireta em unidades de conservação
-н: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Хэвлэсэн: (1997)
-н: Daneluzzi, Marcelo Duarte
Хэвлэсэн: (1997)
Risco de mais desastres naturais
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Pivetta, Marcos
Хэвлэсэн: (2021)
Combater desastres demanda análise de projeções climáticas
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2023)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2007)
O compliance e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Хэвлэсэн: (2023)
Cidades contra a crise climática
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Queiroz, Christina
Хэвлэсэн: (2021)
Modelos de gestão de riscos ambientais extremos : entre as dimensões da incerteza e as intensidades da precaução na decisão jurídica
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2014)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Amorim, Camila Silva de
Хэвлэсэн: (2016)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2015)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
-н: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
Vida nova para o lítio
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2023)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
-н: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Хэвлэсэн: (2019)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2014)
Pesquisa transdisciplinar como suporte ao planejamento de ações de gestão de risco de desastres
-н: Marchezini, Victor
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marchezini, Victor
Хэвлэсэн: (2020)
Entre sirenes, rotas de fuga e exercícios de simulação : vida cotidiana sob os riscos de desastres
-н: Carmo, Eduardo Hage
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Carmo, Eduardo Hage
Хэвлэсэн: (2020)
A utilização de instrumentos globais para a avaliação da resiliência a desastres na saúde
-н: Ferentz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ferentz, Larissa
Хэвлэсэн: (2020)
Terapia gênica humana : o desafio do direito frente a parâmetros de tempo e risco
-н: Paula, Felipe de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Paula, Felipe de
Хэвлэсэн: (2007)
Direito climático e a teoria da justiça
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2023)
Considerações a respeito da Lei 12.349, de 15.12.2010
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Loureiro Filho, Lair da Silva
Хэвлэсэн: (2011)
A assistência jurídica na prevenção de danos ambientais : o papel da Defensoria Pública na educação ambiental e na difusão das noções de corresponsabilidade e coparticipação
-н: Pimenta, Liana de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pimenta, Liana de Barros
Хэвлэсэн: (2019)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Fideles, Junior Divino
Хэвлэсэн: (2018)
Elementos de uma hermenêutica da incerteza para a racionalização dos desastres no Brasil
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2018)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
-н: Fernandes, Cintia Estefania
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Fernandes, Cintia Estefania
Хэвлэсэн: (2015)
Ижил төстэй зүйлс
-
Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
-н: Souza, Fagner Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2013) -
A onda das cidades-esponja
-н: Jones, Frances
Хэвлэсэн: (2024) -
A informação e a redução de riscos de desastres : aspectos destacados sobre as informações prestadas pelo município de Brusque/SC
-н: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Хэвлэсэн: (2014) -
Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2021) -
Percepção e hierarquia de riscos de inundação recorrente em área urbana regularizada : uma análise discursiva
-н: Silva, Sandra Luzia Assis da
Хэвлэсэн: (2020)