Concessões e passivos ambientais
Gorde:
| Egile nagusia: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Valor econômico Vol. 20, n. 4746 (9 maio 2019), p. E2 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Concessão florestal, brasil. Passivo ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/567349/noticia.html?sequence=3&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Antzeko izenburuak
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
nork: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Argitaratua: (2023)
nork: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Argitaratua: (2023)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
nork: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Argitaratua: (2018)
nork: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Argitaratua: (2018)
Os contratos de concessões florestais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
nork: Marques, Benedito Ferreira
Argitaratua: (2008)
nork: Marques, Benedito Ferreira
Argitaratua: (2008)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
nork: Moreira, Júlio da Silveira
Argitaratua: (2008)
nork: Moreira, Júlio da Silveira
Argitaratua: (2008)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
nork: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Argitaratua: (2008)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Argitaratua: (2008)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2022)
nork: Bercovici, Gilberto
Argitaratua: (2022)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2016)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2023)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2023)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2018)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (1998)
nork: Martins, Ives Gandra da Silva
Argitaratua: (1998)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
nork: Ciarlini, Clairton
Argitaratua: (2026)
nork: Ciarlini, Clairton
Argitaratua: (2026)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
nork: Braz, Felipe Henrique
Argitaratua: (2022)
nork: Braz, Felipe Henrique
Argitaratua: (2022)
Concessão de parques em debate
nork: Cardoso, Raquel
Argitaratua: (2016)
nork: Cardoso, Raquel
Argitaratua: (2016)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
nork: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Argitaratua: (2025)
nork: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Argitaratua: (2025)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
nork: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Argitaratua: (2021)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2023)
nork: Kokke, Marcelo
Argitaratua: (2023)
Licitações nas concessões florestais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
nork: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Argitaratua: (2010)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
nork: Bomfim, Sergio Luiz do
Argitaratua: (2016)
nork: Bomfim, Sergio Luiz do
Argitaratua: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
nork: Munhoz, Christine Parmezani
Argitaratua: (2015)
nork: Munhoz, Christine Parmezani
Argitaratua: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2016)
O passivo ambiental empresarial
nork: Santos, Jonabio Barbosa dos
Argitaratua: (2005)
nork: Santos, Jonabio Barbosa dos
Argitaratua: (2005)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
nork: Barros Filho, Wilson Accioli de
Argitaratua: (2017)
nork: Barros Filho, Wilson Accioli de
Argitaratua: (2017)
Parcerias público-privadas no Brasil
nork: Ribeiro, Bruno Fialho
Argitaratua: (2015)
nork: Ribeiro, Bruno Fialho
Argitaratua: (2015)
Da avaliação do passivo ambiental
nork: Carvalho, Patrícia
Argitaratua: (2003)
nork: Carvalho, Patrícia
Argitaratua: (2003)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
nork: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Argitaratua: (2012)
nork: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Argitaratua: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
nork: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Argitaratua: (2012)
nork: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Argitaratua: (2012)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2007)
nork: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Argitaratua: (2007)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
nork: Felipe, Priscilla Iacomini
Argitaratua: (2014)
nork: Felipe, Priscilla Iacomini
Argitaratua: (2014)
Passivo ambiental : o conceito em debate
nork: Moreira, Maria Suely
Argitaratua: (2004)
nork: Moreira, Maria Suely
Argitaratua: (2004)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)
nork: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Argitaratua: (2016)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
nork: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Argitaratua: (2019)
nork: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Argitaratua: (2019)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
nork: Birck, Sheila
Argitaratua: (2021)
nork: Birck, Sheila
Argitaratua: (2021)
A revoção da licença ambiental
nork: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Argitaratua: (2009)
Antzeko izenburuak
-
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
nork: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Argitaratua: (2023) -
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017) -
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001) -
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
nork: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Argitaratua: (2018) -
Os contratos de concessões florestais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)