Concessões e passivos ambientais
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Milaré, Édis |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Valor econômico Vol. 20, n. 4746 (9 maio 2019), p. E2 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Concessão florestal, brasil. Passivo ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/567349/noticia.html?sequence=3&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Samankaltaisia teoksia
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
Tekijä: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Julkaistu: (2023)
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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Tekijä: Machado, Anna Maria Nunes
Julkaistu: (2017)
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Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Tekijä: Custódio, Helita Barreira
Julkaistu: (2001)
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Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
Tekijä: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Julkaistu: (2018)
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Os contratos de concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
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Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Tekijä: Marques, Benedito Ferreira
Julkaistu: (2008)
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Aspectos ambientais nas concessões florestais
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
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A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
Tekijä: Moreira, Júlio da Silveira
Julkaistu: (2008)
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A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
Tekijä: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Julkaistu: (2008)
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Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Tekijä: Bercovici, Gilberto
Julkaistu: (2022)
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Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2016)
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Lei florestal : uma análise após 10 anos
Tekijä: Milaré, Édis
Julkaistu: (2023)
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Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
Julkaistu: (2018)
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Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (1998)
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Tekijä: Braz, Felipe Henrique
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Concessão de parques em debate
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Tekijä: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
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Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
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Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
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Licitações nas concessões florestais
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A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
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O passivo ambiental empresarial
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Da avaliação do passivo ambiental
Tekijä: Carvalho, Patrícia
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Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
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A revoção da licença ambiental
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