Concessões e passivos ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Valor econômico Vol. 20, n. 4746 (9 maio 2019), p. E2 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Concessão florestal, brasil. Passivo ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/567349/noticia.html?sequence=3&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Ижил төстэй зүйлс
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
-н: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Хэвлэсэн: (2023)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
-н: Machado, Anna Maria Nunes
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Machado, Anna Maria Nunes
Хэвлэсэн: (2017)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Custódio, Helita Barreira
Хэвлэсэн: (2001)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
-н: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Хэвлэсэн: (2018)
Os contratos de concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Marques, Benedito Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
-н: Moreira, Júlio da Silveira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Moreira, Júlio da Silveira
Хэвлэсэн: (2008)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
-н: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Хэвлэсэн: (2008)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2022)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2016)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Milaré, Édis
Хэвлэсэн: (2023)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2018)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (1998)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
-н: Ciarlini, Clairton
Хэвлэсэн: (2026)
-н: Ciarlini, Clairton
Хэвлэсэн: (2026)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
-н: Braz, Felipe Henrique
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Braz, Felipe Henrique
Хэвлэсэн: (2022)
Concessão de parques em debate
-н: Cardoso, Raquel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cardoso, Raquel
Хэвлэсэн: (2016)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
-н: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (1996)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Хэвлэсэн: (2021)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
Licitações nas concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
-н: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Хэвлэсэн: (2010)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
-н: Bomfim, Sergio Luiz do
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Bomfim, Sergio Luiz do
Хэвлэсэн: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Munhoz, Christine Parmezani
Хэвлэсэн: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Silva, Romeu Faria Thomé da
Хэвлэсэн: (2016)
O passivo ambiental empresarial
-н: Santos, Jonabio Barbosa dos
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santos, Jonabio Barbosa dos
Хэвлэсэн: (2005)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
-н: Barros Filho, Wilson Accioli de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Barros Filho, Wilson Accioli de
Хэвлэсэн: (2017)
Parcerias público-privadas no Brasil
-н: Ribeiro, Bruno Fialho
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ribeiro, Bruno Fialho
Хэвлэсэн: (2015)
Da avaliação do passivo ambiental
-н: Carvalho, Patrícia
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Carvalho, Patrícia
Хэвлэсэн: (2003)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
-н: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
-н: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Хэвлэсэн: (2012)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Хэвлэсэн: (2007)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Felipe, Priscilla Iacomini
Хэвлэсэн: (2014)
Passivo ambiental : o conceito em debate
-н: Moreira, Maria Suely
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Moreira, Maria Suely
Хэвлэсэн: (2004)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
-н: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
-н: Birck, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Birck, Sheila
Хэвлэсэн: (2021)
A revoção da licença ambiental
-н: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Хэвлэсэн: (2009)