Concessões e passivos ambientais
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Valor econômico Vol. 20, n. 4746 (9 maio 2019), p. E2 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Concessão florestal, brasil. Passivo ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/567349/noticia.html?sequence=3&isAllowed=y |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Схожие документы
O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições
по: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Опубликовано: (2023)
по: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Опубликовано: (2023)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
по: Machado, Anna Maria Nunes
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Anna Maria Nunes
Опубликовано: (2017)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
по: Custódio, Helita Barreira
Опубликовано: (2001)
Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
по: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Опубликовано: (2018)
по: Nascimento, Flávia de Oliveira Santos do
Опубликовано: (2018)
Os contratos de concessões florestais
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
по: Marques, Benedito Ferreira
Опубликовано: (2008)
по: Marques, Benedito Ferreira
Опубликовано: (2008)
Aspectos ambientais nas concessões florestais
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
по: Moreira, Júlio da Silveira
Опубликовано: (2008)
по: Moreira, Júlio da Silveira
Опубликовано: (2008)
A seleção da melhor proposta nas licitações para concessões florestais
по: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Опубликовано: (2008)
по: Araújo, Thiago Cássio D'ávila
Опубликовано: (2008)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2022)
по: Bercovici, Gilberto
Опубликовано: (2022)
Audiência pública na ADI 4.901/2013-DF : (apensos : ADI 4.902, 4.903 e 4.937/2013-DF)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2016)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2016)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2023)
по: Milaré, Édis
Опубликовано: (2023)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2018)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (1998)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (1998)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
по: Ciarlini, Clairton
Опубликовано: (2026)
по: Ciarlini, Clairton
Опубликовано: (2026)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
по: Braz, Felipe Henrique
Опубликовано: (2022)
по: Braz, Felipe Henrique
Опубликовано: (2022)
Concessão de parques em debate
по: Cardoso, Raquel
Опубликовано: (2016)
по: Cardoso, Raquel
Опубликовано: (2016)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
по: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Опубликовано: (2025)
по: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Опубликовано: (2025)
Privatização e proteção ambiental : mudanças institucionais no controle ambiental
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1996)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (1996)
Carbon capture and storage : a importância das tecnologias para contratos no setor de energia
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
по: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Опубликовано: (2021)
Marco legal da aquicultura no Brasil : cessão de espaços hídricos e impactos ambientais
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2023)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2023)
Licitações nas concessões florestais
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
по: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубликовано: (2010)
по: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Опубликовано: (2010)
O potencial da concessão de florestas públicas para o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego na Amazônia Legal
по: Bomfim, Sergio Luiz do
Опубликовано: (2016)
по: Bomfim, Sergio Luiz do
Опубликовано: (2016)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
по: Munhoz, Christine Parmezani
Опубликовано: (2015)
по: Munhoz, Christine Parmezani
Опубликовано: (2015)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Romeu Faria Thomé da
Опубликовано: (2016)
O passivo ambiental empresarial
по: Santos, Jonabio Barbosa dos
Опубликовано: (2005)
по: Santos, Jonabio Barbosa dos
Опубликовано: (2005)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
по: Barros Filho, Wilson Accioli de
Опубликовано: (2017)
по: Barros Filho, Wilson Accioli de
Опубликовано: (2017)
Parcerias público-privadas no Brasil
по: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубликовано: (2015)
по: Ribeiro, Bruno Fialho
Опубликовано: (2015)
Da avaliação do passivo ambiental
по: Carvalho, Patrícia
Опубликовано: (2003)
по: Carvalho, Patrícia
Опубликовано: (2003)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
по: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Опубликовано: (2012)
по: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Опубликовано: (2012)
Passivos ambientais : o acidente de Kolontàr
по: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Опубликовано: (2012)
по: Quintiere, Marcelo de Miranda Ribeiro
Опубликовано: (2012)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2007)
по: Marques Neto, Floriano de Azevedo
Опубликовано: (2007)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
по: Felipe, Priscilla Iacomini
Опубликовано: (2014)
по: Felipe, Priscilla Iacomini
Опубликовано: (2014)
Passivo ambiental : o conceito em debate
по: Moreira, Maria Suely
Опубликовано: (2004)
по: Moreira, Maria Suely
Опубликовано: (2004)
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2016)
по: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Опубликовано: (2016)
Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
по: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Опубликовано: (2019)
по: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Опубликовано: (2019)
A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas
по: Birck, Sheila
Опубликовано: (2021)
по: Birck, Sheila
Опубликовано: (2021)
A revoção da licença ambiental
по: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Опубликовано: (2009)
по: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Опубликовано: (2009)