Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 299-323 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cooperação internacional, relatório. Mudança do clima, aspectos jurídicos. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Ordenamento jurídico. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161176 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2023)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2023)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2023)
Curso de direito climático
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
Desvendando a emergência climática
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Հրապարակվել է: (2013)
: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Հրապարակվել է: (2013)
Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2019)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2019)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2023)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
: Bühring, Marcia Andrea
Հրապարակվել է: (2022)
: Bühring, Marcia Andrea
Հրապարակվել է: (2022)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2020)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2020)
Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
: Pertille, Marcelo
Հրապարակվել է: (2023)
: Pertille, Marcelo
Հրապարակվել է: (2023)
Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2021)
: Belchior, Germana Parente Neiva
Հրապարակվել է: (2021)
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2020)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2020)
Alterações climáticas : desafios do direito internacional
: Marques, Ana Amélia
Հրապարակվել է: (2010)
: Marques, Ana Amélia
Հրապարակվել է: (2010)
Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2023)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2023)
O impacto da atividade de mineração nas mudanças do clima : pensamentos ecológicos para um correto desenvolvimento sustentável
: Ishisaki, Fábio Takeshi
Հրապարակվել է: (2017)
: Ishisaki, Fábio Takeshi
Հրապարակվել է: (2017)
Os refugiados ambientais : eventos atuais, projeções e definições jurídicas
: Duarte, Agnaldo Mouler
Հրապարակվել է: (2018)
: Duarte, Agnaldo Mouler
Հրապարակվել է: (2018)
Da visão holística socioambiental para o direito dos desastres : busca de soluções contra as mudanças climáticas
: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Հրապարակվել է: (2023)
: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Հրապարակվել է: (2023)
Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2024)
: Sarlet, Ingo Wolfgang
Հրապարակվել է: (2024)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2012)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2012)
Direito climático e a teoria da justiça
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2023)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2023)
Constitucionalismo climático global
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
: Contipelli, Ernani
Հրապարակվել է: (2018)
Mudanças climáticas e biocombustíveis : considerações sobre a sustentabilidade forte no estado de direito ambiental
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2010)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2010)
O conceito de adaptação no Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima e a tímida aplicação no direito brasileiro
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2021)
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2021)
Seguro e eventos extremos : limites e possibilidades
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2020)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2020)
Mudanças climáticas e respostas jurídicas
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Հրապարակվել է: (2025)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2019)
Litigância climática : perspectivas a partir de um estudo sobre aspectos éticos e econômicos
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2021)
A função do direito na gestão do risco climático
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2018)
: Scherer, Kátia Ragnini
Հրապարակվել է: (2018)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Alexandre Fernandes
Հրապարակվել է: (2022)
Meios alternativos para a efetivação do direito internacional : os mecanismos de compliance em tratados multilaterais ambientais
: Roessing Neto, Ernesto
Հրապարակվել է: (2015)
: Roessing Neto, Ernesto
Հրապարակվել է: (2015)
Mudanças climáticas : os desafios do controle do direito internacional ambiental e do protocolo de Kyoto em particular
: Dubois, Sandrine Maljean
Հրապարակվել է: (2016)
: Dubois, Sandrine Maljean
Հրապարակվել է: (2016)
Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2020)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2024)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2024)
Constitucionalismo climático : a tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2022)
O princípio do protetor-recebedor e os veículos elétricos : cenário atual e perspectivas na ordem jurídica brasileira
: Taglietti, Leonardo
Հրապարակվել է: (2021)
: Taglietti, Leonardo
Հրապարակվել է: (2021)
Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
: Orellana, Marcos A
Հրապարակվել է: (2010)
: Orellana, Marcos A
Հրապարակվել է: (2010)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2022)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2022)
A propriedade coletiva na gestão sustentável da pesca : análise dos acordos de pesca na Amazônia e o pluralismo jurídico comunitário-participativo
: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Հրապարակվել է: (2012)
: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Հրապարակվել է: (2012)
Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2022)
: Wedy, Gabriel
Հրապարակվել է: (2022)
A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática
: Oliveira, Karen Alvarenga de
Հրապարակվել է: (2025)
: Oliveira, Karen Alvarenga de
Հրապարակվել է: (2025)