Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 299-323 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cooperação internacional, relatório. Mudança do clima, aspectos jurídicos. Mudança do clima, jurisprudência, brasil. Ordenamento jurídico. Proteção ambiental, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161176 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Curso de direito climático
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2023)
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Desvendando a emergência climática
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2022)
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La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climático : un análisis desde el derecho internacional ambiental
-н: Tejeiro Gutiérrez, Guillermo
Хэвлэсэн: (2013)
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Limites e potencialidades do seguro frente os eventos climáticos extremos
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2023)
A litigância climática como alternativa de avanço efetivo em direção a um novo paradigma climático
-н: Bühring, Marcia Andrea
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Evolução institucional do princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades (PRCDRC) no sistema internacional climático
-н: Contipelli, Ernani
Хэвлэсэн: (2020)
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Direito penal do clima : a autonomia do equilíbrio climático enquanto bem jurídico-penal
-н: Pertille, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
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Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2021)
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A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2020)
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Alterações climáticas : desafios do direito internacional
-н: Marques, Ana Amélia
Хэвлэсэн: (2010)
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Bases éticas e filosóficas para a defesa em juízo do sistema climático estável
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Ishisaki, Fábio Takeshi
Хэвлэсэн: (2017)
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-н: Duarte, Agnaldo Mouler
Хэвлэсэн: (2018)
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-н: Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança
Хэвлэсэн: (2023)
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Constitucionalismo climático, norm drivers, norm sustainers e veto players : governança climática policêntrica, em rede ou multinível e problemas de ação coletiva
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Mudanças climáticas e respostas jurídicas
-н: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
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Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
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Хэвлэсэн: (2010)
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-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
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-н: Freire, Geovana Maria Cartaxo de Arruda
Хэвлэсэн: (2012)
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Mudanças climáticas e migrações ambientais no cenário contemporâneo
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2022)
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A nova lei de licitações e os desafios do Brasil perante o acordo de Paris para o enfrentamento da mudança climática
-н: Oliveira, Karen Alvarenga de
Хэвлэсэн: (2025)
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