A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Brito, Fernando de Azevedo Alves |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 67-76 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103148 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
από: Attanasio Junior, Mario Roberto
Έκδοση: (2013)
από: Attanasio Junior, Mario Roberto
Έκδοση: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2005)
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2005)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019)
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
από: Valente, Manoel Adam Lacayo
Έκδοση: (2000)
από: Valente, Manoel Adam Lacayo
Έκδοση: (2000)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2015)
από: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Έκδοση: (2015)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
από: Silva, Andressa Kelle Custódio
Έκδοση: (2016)
από: Silva, Andressa Kelle Custódio
Έκδοση: (2016)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2022)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2022)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
από: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Έκδοση: (2008)
από: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Έκδοση: (2008)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
από: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Έκδοση: (2014)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
από: Teixeira, Carlos Geraldo
Έκδοση: (2010)
από: Teixeira, Carlos Geraldo
Έκδοση: (2010)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
από: Silva, José Antônio Tiezmann e
Έκδοση: (2016)
από: Silva, José Antônio Tiezmann e
Έκδοση: (2016)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
από: Sales, Gabrielle Bezerra
Έκδοση: (2008)
από: Sales, Gabrielle Bezerra
Έκδοση: (2008)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
από: Pedra, Anderson Sant'Ana
Έκδοση: (2008)
από: Pedra, Anderson Sant'Ana
Έκδοση: (2008)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
από: Távora, Fernando Lagares
Έκδοση: (2013)
από: Távora, Fernando Lagares
Έκδοση: (2013)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
από: Portella, Celso Adão
Έκδοση: (2002)
από: Portella, Celso Adão
Έκδοση: (2002)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
από: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Έκδοση: (2019)
από: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Έκδοση: (2019)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2002)
από: Derani, Cristiane
Έκδοση: (2002)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2015)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2015)
O advogado ambientalista
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2009)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2009)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (2008)
από: Varella, Marcelo Dias
Έκδοση: (2008)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
από: Reis, Luciano Elias
Έκδοση: (2011)
από: Reis, Luciano Elias
Έκδοση: (2011)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2021)
από: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Έκδοση: (2021)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
από: Barros, Fabrício Barbosa
Έκδοση: (2023)
από: Barros, Fabrício Barbosa
Έκδοση: (2023)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2016)
από: Bello Filho, Ney de Barros
Έκδοση: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
από: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Έκδοση: (2018)
από: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Έκδοση: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2018)
από: Guerra, Sidney
Έκδοση: (2018)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
από: Carmo, Aurélio Hipólito do
Έκδοση: (2006)
από: Carmo, Aurélio Hipólito do
Έκδοση: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2012)
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2012)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2022)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2023)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2023)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
από: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Έκδοση: (2019)
από: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Έκδοση: (2019)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
από: Silva, Marcela Simões
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Marcela Simões
Έκδοση: (2019)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
από: Melo, William Bispo de
Έκδοση: (2019)
από: Melo, William Bispo de
Έκδοση: (2019)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (1999)
από: Costa, Regina Helena
Έκδοση: (1999)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
από: Ferreira, Cibele Maciel
Έκδοση: (2006)
από: Ferreira, Cibele Maciel
Έκδοση: (2006)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
από: Bonifácio, Artur Cortez
Έκδοση: (2019)
από: Bonifácio, Artur Cortez
Έκδοση: (2019)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2022)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
από: Bendlin, Samara Loss
Έκδοση: (2011)
από: Bendlin, Samara Loss
Έκδοση: (2011)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
από: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Έκδοση: (2009)
από: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Έκδοση: (2009)
Παρόμοια τεκμήρια
-
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2008) -
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
από: Attanasio Junior, Mario Roberto
Έκδοση: (2013) -
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
από: Benjamin, Antônio Herman V
Έκδοση: (2005) -
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
από: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Έκδοση: (2019) -
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
από: Valente, Manoel Adam Lacayo
Έκδοση: (2000)