A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 67-76 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103148 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Attanasio Junior, Mario Roberto
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Attanasio Junior, Mario Roberto
প্রকাশিত: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
অনুযায়ী: Valente, Manoel Adam Lacayo
প্রকাশিত: (2000)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Silva, Tagore Trajano de Almeida
প্রকাশিত: (2015)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, Andressa Kelle Custódio
প্রকাশিত: (2016)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Souza, Carlos Fernando Mathias de
প্রকাশিত: (2008)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
অনুযায়ী: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Silva, José Antônio Tiezmann e
প্রকাশিত: (2016)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Sales, Gabrielle Bezerra
প্রকাশিত: (2008)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
অনুযায়ী: Pedra, Anderson Sant'Ana
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Pedra, Anderson Sant'Ana
প্রকাশিত: (2008)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Távora, Fernando Lagares
প্রকাশিত: (2013)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
অনুযায়ী: Portella, Celso Adão
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Portella, Celso Adão
প্রকাশিত: (2002)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Derani, Cristiane
প্রকাশিত: (2002)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2015)
O advogado ambientalista
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2009)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Varella, Marcelo Dias
প্রকাশিত: (2008)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
অনুযায়ী: Reis, Luciano Elias
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Reis, Luciano Elias
প্রকাশিত: (2011)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Campello, Lívia Gaigher Bósio
প্রকাশিত: (2021)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
অনুযায়ী: Barros, Fabrício Barbosa
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Barros, Fabrício Barbosa
প্রকাশিত: (2023)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Bello Filho, Ney de Barros
প্রকাশিত: (2016)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
প্রকাশিত: (2018)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2018)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
অনুযায়ী: Carmo, Aurélio Hipólito do
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Carmo, Aurélio Hipólito do
প্রকাশিত: (2006)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2012)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2022)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2023)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
প্রকাশিত: (2019)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
অনুযায়ী: Silva, Marcela Simões
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Marcela Simões
প্রকাশিত: (2019)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
অনুযায়ী: Melo, William Bispo de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Melo, William Bispo de
প্রকাশিত: (2019)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Costa, Regina Helena
প্রকাশিত: (1999)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
অনুযায়ী: Ferreira, Cibele Maciel
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ferreira, Cibele Maciel
প্রকাশিত: (2006)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Bonifácio, Artur Cortez
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bonifácio, Artur Cortez
প্রকাশিত: (2019)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2022)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Bendlin, Samara Loss
প্রকাশিত: (2011)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
অনুযায়ী: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
প্রকাশিত: (2009)