A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 67-76 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103148 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2008)
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Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
gan: Attanasio Junior, Mario Roberto
Cyhoeddwyd: (2013)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
gan: Benjamin, Antônio Herman V
Cyhoeddwyd: (2005)
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O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
gan: Valente, Manoel Adam Lacayo
Cyhoeddwyd: (2000)
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Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
gan: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Cyhoeddwyd: (2019)
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Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
gan: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Cyhoeddwyd: (2015)
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ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
gan: Silva, Andressa Kelle Custódio
Cyhoeddwyd: (2016)
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
gan: Pozzetti, Valmir César
Cyhoeddwyd: (2022)
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Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
gan: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Cyhoeddwyd: (2008)
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A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
gan: Teixeira, Carlos Geraldo
Cyhoeddwyd: (2010)
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Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
gan: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
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O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
gan: Silva, José Antônio Tiezmann e
Cyhoeddwyd: (2016)
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Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
gan: Pedra, Anderson Sant'Ana
Cyhoeddwyd: (2008)
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Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
gan: Sales, Gabrielle Bezerra
Cyhoeddwyd: (2008)
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A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2013)
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A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
gan: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2019)
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A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
gan: Portella, Celso Adão
Cyhoeddwyd: (2002)
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O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (2008)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
gan: Derani, Cristiane
Cyhoeddwyd: (2002)
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O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
gan: Reis, Luciano Elias
Cyhoeddwyd: (2011)
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A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
gan: Barros, Fabrício Barbosa
Cyhoeddwyd: (2023)
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Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2015)
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
gan: Hupffer, Haide Maria
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O advogado ambientalista
gan: Dias, Edna Cardozo
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A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
gan: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
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Cyhoeddwyd: (2018)
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gan: Bello Filho, Ney de Barros
Cyhoeddwyd: (2016)
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gan: Melo, William Bispo de
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gan: Guerra, Sidney
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gan: Pozzetti, Valmir César
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gan: Carmo, Aurélio Hipólito do
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O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
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Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
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Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
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