A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 67-76 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103148 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
nork: Attanasio Junior, Mario Roberto
Argitaratua: (2013)
nork: Attanasio Junior, Mario Roberto
Argitaratua: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
nork: Valente, Manoel Adam Lacayo
Argitaratua: (2000)
nork: Valente, Manoel Adam Lacayo
Argitaratua: (2000)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2015)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
nork: Silva, Andressa Kelle Custódio
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Andressa Kelle Custódio
Argitaratua: (2016)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2022)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2022)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
nork: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Argitaratua: (2008)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
nork: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Argitaratua: (2014)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
nork: Silva, José Antônio Tiezmann e
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
nork: Pedra, Anderson Sant'Ana
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
nork: Sales, Gabrielle Bezerra
Argitaratua: (2008)
nork: Sales, Gabrielle Bezerra
Argitaratua: (2008)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
nork: Távora, Fernando Lagares
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
nork: Portella, Celso Adão
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2008)
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2008)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
nork: Derani, Cristiane
Argitaratua: (2002)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
nork: Reis, Luciano Elias
Argitaratua: (2011)
nork: Reis, Luciano Elias
Argitaratua: (2011)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
nork: Barros, Fabrício Barbosa
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2015)
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2012)
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O advogado ambientalista
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
nork: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Argitaratua: (2021)
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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Argitaratua: (2018)
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A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2016)
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Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
nork: Melo, William Bispo de
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2018)
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A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
nork: Silva, Marcela Simões
Argitaratua: (2019)
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Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
nork: Pozzetti, Valmir César
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Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
nork: Carmo, Aurélio Hipólito do
Argitaratua: (2006)
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Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
nork: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Argitaratua: (2019)
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O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2023)
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Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
nork: Ferreira, Cibele Maciel
Argitaratua: (2006)
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Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
nork: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2022)
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Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
nork: Costa, Regina Helena
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
nork: Bendlin, Samara Loss
Argitaratua: (2011)
nork: Bendlin, Samara Loss
Argitaratua: (2011)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
nork: Viana, Aline Leite
Argitaratua: (2014)
nork: Viana, Aline Leite
Argitaratua: (2014)