Imaxe de Portada

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Brito, Fernando de Azevedo Alves
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 67-76
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103148
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2008)

Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
por: Attanasio Junior, Mario Roberto
Publicado: (2013)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado: (2005)

O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado: (2000)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
por: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicado: (2019)

Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado: (2015)

ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
por: Silva, Andressa Kelle Custódio
Publicado: (2016)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado: (2008)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado: (2010)

Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
por: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Publicado: (2014)

O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
por: Silva, José Antônio Tiezmann e
Publicado: (2016)

Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
por: Pedra, Anderson Sant'Ana
Publicado: (2008)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
por: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicado: (2008)

A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2013)

A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
por: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicado: (2019)

A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
por: Portella, Celso Adão
Publicado: (2002)

O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado: (2008)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2002)

O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
por: Reis, Luciano Elias
Publicado: (2011)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
por: Barros, Fabrício Barbosa
Publicado: (2023)

Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2015)

Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2012)

O advogado ambientalista
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2009)

A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2021)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado: (2018)

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado: (2016)

Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
por: Melo, William Bispo de
Publicado: (2019)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
por: Guerra, Sidney
Publicado: (2018)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
por: Silva, Marcela Simões
Publicado: (2019)

Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2022)

Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
por: Carmo, Aurélio Hipólito do
Publicado: (2006)

Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
por: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Publicado: (2019)

O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2023)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
por: Ferreira, Cibele Maciel
Publicado: (2006)

Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
por: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Publicado: (2009)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2022)

Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (1999)

Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
por: Bendlin, Samara Loss
Publicado: (2011)

Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
por: Viana, Aline Leite
Publicado: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso