A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 7, n. 39 (dez./jan. 2011/2012), p. 67-76 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, legislação, brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103148 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2008)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2008)
Reflexões sobre a dimensão ambiental da Constituição federal de 1988
di: Attanasio Junior, Mario Roberto
Pubblicazione: (2013)
di: Attanasio Junior, Mario Roberto
Pubblicazione: (2013)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
O domínio público dos terrenos fluviais na Constituição federal de 1988
di: Valente, Manoel Adam Lacayo
Pubblicazione: (2000)
di: Valente, Manoel Adam Lacayo
Pubblicazione: (2000)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
di: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Pubblicazione: (2019)
Princípios de proteção animal na Constituição federal de 1988
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2015)
di: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Pubblicazione: (2015)
ADIN 1856/2011 : incompatibilidade da Lei 2.895/92 com a Constituição federal de 1988
di: Silva, Andressa Kelle Custódio
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Andressa Kelle Custódio
Pubblicazione: (2016)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
di: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Pubblicazione: (2008)
di: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Pubblicazione: (2008)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
di: Teixeira, Carlos Geraldo
Pubblicazione: (2010)
di: Teixeira, Carlos Geraldo
Pubblicazione: (2010)
Sustentabilidade à luz da Constituição de 1988 : uma análise contemporânea
di: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
di: Rolim, Francisco Petrônio de Oliveira
Pubblicazione: (2014)
O conceito de dano nuclear em face da Constituição federal de 1988
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, José Antônio Tiezmann e
Pubblicazione: (2016)
Clonagem humana reprodutiva : uma análise à luz da Constituição brasileira de 1988
di: Pedra, Anderson Sant'Ana
Pubblicazione: (2008)
di: Pedra, Anderson Sant'Ana
Pubblicazione: (2008)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
di: Sales, Gabrielle Bezerra
Pubblicazione: (2008)
di: Sales, Gabrielle Bezerra
Pubblicazione: (2008)
A política agrícola e a questão agrária pós- Constituição federal de 1988 : sucessos, fracassos e digressões
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2013)
di: Távora, Fernando Lagares
Pubblicazione: (2013)
A função simbólica do direito ambiental : considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
di: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Pubblicazione: (2019)
di: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Pubblicazione: (2019)
A questão da transparência ambiental normativa como imperativo da Constituição Federal de 1988
di: Portella, Celso Adão
Pubblicazione: (2002)
di: Portella, Celso Adão
Pubblicazione: (2002)
O meio ambiente na Constituição de 1988 : sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2008)
di: Varella, Marcelo Dias
Pubblicazione: (2008)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
di: Derani, Cristiane
Pubblicazione: (2002)
O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988
di: Reis, Luciano Elias
Pubblicazione: (2011)
di: Reis, Luciano Elias
Pubblicazione: (2011)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
di: Barros, Fabrício Barbosa
Pubblicazione: (2023)
di: Barros, Fabrício Barbosa
Pubblicazione: (2023)
Notas sobre o princípio da sustentabilidade e os deveres fundamentais dos consumidores à luz do marco jurídico socioambiental estabelecido pela Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2015)
Vocação de diálogo do artigo 225 da Constituição federal no conflito ambiental
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2012)
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2012)
O advogado ambientalista
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2009)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2009)
A tutela ambiental na Constituição federal de 1988 : interpretação do art. 255 para o alcance de um desenvolvimento mais equilibrado
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2021)
di: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Pubblicazione: (2021)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
di: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Pubblicazione: (2018)
A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2016)
di: Bello Filho, Ney de Barros
Pubblicazione: (2016)
Ensino de agroecologia e educação ambiental : uma análise a partir da Constituição de 1988 e da crítica do paradigma antropocêntrico
di: Melo, William Bispo de
Pubblicazione: (2019)
di: Melo, William Bispo de
Pubblicazione: (2019)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2018)
di: Guerra, Sidney
Pubblicazione: (2018)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
di: Silva, Marcela Simões
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Marcela Simões
Pubblicazione: (2019)
Direito agrário brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2022)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
di: Carmo, Aurélio Hipólito do
Pubblicazione: (2006)
di: Carmo, Aurélio Hipólito do
Pubblicazione: (2006)
Veículos elétricos no Brasil : tendências e desafios
di: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Pubblicazione: (2019)
di: Rodrigues, Marcus Vinicius Carvalho
Pubblicazione: (2019)
O direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro e os deveres estatais de proteção climática à luz da Constituição federal de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2023)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2023)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
di: Ferreira, Cibele Maciel
Pubblicazione: (2006)
di: Ferreira, Cibele Maciel
Pubblicazione: (2006)
Afronta à Constituição federal em relação à lei 11.794/2008
di: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Pubblicazione: (2009)
di: Almeida, Daniela Scaranello Elias de
Pubblicazione: (2009)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2022)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2022)
Reflexões sobre os princípios de direito urbanístico na Constituição de 1988
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (1999)
di: Costa, Regina Helena
Pubblicazione: (1999)
Dimensão social do princípio da sustentabilidade frente ao artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
di: Bendlin, Samara Loss
Pubblicazione: (2011)
di: Bendlin, Samara Loss
Pubblicazione: (2011)
Controle jurisdicional do licenciamento ambiental : o Poder Judiciário e a proteção ao meio ambiente sob a égide da Constituição de 1988
di: Viana, Aline Leite
Pubblicazione: (2014)
di: Viana, Aline Leite
Pubblicazione: (2014)