O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 28, N. 88 (jul./dez. 2024), p. 108-119 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Administração municipal, competência, canavieiras (ba). Camarão, produção, canavieiras (ba). Mediação e conciliação trabalhista, bahia. Resolução de conflitos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil, canavieiras (ba). |
| Accés en línia: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
per: Dias, Micheline
Publicat: (2018)
per: Dias, Micheline
Publicat: (2018)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
per: Araújo, Mirela Carine Santos
Publicat: (2016)
per: Araújo, Mirela Carine Santos
Publicat: (2016)
A saúde da Bahia
per: Zorzetto, Ricardo
Publicat: (2012)
per: Zorzetto, Ricardo
Publicat: (2012)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
per: Rocha, André Azevedo
Publicat: (2019)
per: Rocha, André Azevedo
Publicat: (2019)
Mineração de urânio e violação de direitos humanos
per: Alves, Murilo da Silva
Publicat: (2022)
per: Alves, Murilo da Silva
Publicat: (2022)
A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
per: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Publicat: (2019)
per: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Publicat: (2019)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
per: Vaz, Sergio Madureira
Publicat: (2010)
per: Vaz, Sergio Madureira
Publicat: (2010)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
per: Azevedo, Tânia
Publicat: (2020)
per: Azevedo, Tânia
Publicat: (2020)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
per: Ferreira, Ícaro Argolo
Publicat: (2021)
per: Ferreira, Ícaro Argolo
Publicat: (2021)
Ecofeminismo e comunidade sustentável
per: Flores, Bárbara Nascimento
Publicat: (2015)
per: Flores, Bárbara Nascimento
Publicat: (2015)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
per: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicat: (2023)
per: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicat: (2023)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
per: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicat: (2010)
per: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Publicat: (2010)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
per: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Publicat: (2019)
per: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Publicat: (2019)
Conflito e regulação das águas no Brasil : a experiência do salitre
per: Rossi, Renata Alvarez
Publicat: (2018)
per: Rossi, Renata Alvarez
Publicat: (2018)
Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
per: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Publicat: (2015)
per: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Publicat: (2015)
Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
per: Matos, Mariângela Silva de
Publicat: (2010)
per: Matos, Mariângela Silva de
Publicat: (2010)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
per: Silva, Ana Licks Almeida
Publicat: (2009)
per: Silva, Ana Licks Almeida
Publicat: (2009)
Assessoria, assistência técnica e autogestão : análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador)
per: Raynal, Camila Pithon
Publicat: (2021)
per: Raynal, Camila Pithon
Publicat: (2021)
De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
per: Milanez, Artur Yabe
Publicat: (2015)
per: Milanez, Artur Yabe
Publicat: (2015)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
per: Bento, Gilsom Machado
Publicat: (2021)
per: Bento, Gilsom Machado
Publicat: (2021)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
per: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Publicat: (2014)
Educação ambiental no ensino formal : atuação do (a) professor (a) nas escolas municipais de Cruz das Almas - BA
per: Reis, Vanessa Ribeiro dos
Publicat: (2016)
per: Reis, Vanessa Ribeiro dos
Publicat: (2016)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
per: Silva, Christian Luiz da
Publicat: (2015)
per: Silva, Christian Luiz da
Publicat: (2015)
O cuidado do enfermeiro ao idoso hospitalizado : uma abordagem bioética
per: Almeida, Aline Branco Amorim de
Publicat: (2011)
per: Almeida, Aline Branco Amorim de
Publicat: (2011)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
per: Di Giulio, Gabriela Marques
Publicat: (2012)
per: Di Giulio, Gabriela Marques
Publicat: (2012)
A agroindústria na região norte
per: Homma, Alfredo
Publicat: (2009)
per: Homma, Alfredo
Publicat: (2009)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2020)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2020)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2020)
per: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicat: (2020)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
per: Mello, Cecília Campello do Amaral
Publicat: (2015)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
per: Oliveira, Ana Beatriz König de
Publicat: (2018)
per: Oliveira, Ana Beatriz König de
Publicat: (2018)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
per: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Publicat: (2014)
per: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Publicat: (2014)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
per: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicat: (2009)
per: Moraes, Rodrigo Jorge
Publicat: (2009)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
per: Correia Filho, Luciano Amorim
Publicat: (2022)
per: Correia Filho, Luciano Amorim
Publicat: (2022)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
per: Kokol, Awdrey Frederico
Publicat: (2011)
per: Kokol, Awdrey Frederico
Publicat: (2011)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
per: Wanderley, Rafael Gomes
Publicat: (2018)
per: Wanderley, Rafael Gomes
Publicat: (2018)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
per: Cerqueira, Lucas Santos
Publicat: (2017)
per: Cerqueira, Lucas Santos
Publicat: (2017)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
per: Barbosa, Aline Miranda
Publicat: (2022)
per: Barbosa, Aline Miranda
Publicat: (2022)
A extrafiscalidade como importante ferramenta de política ambiental : um olhar ontológico sobre as dificuldades de proteção ambiental no Estado brasileiro
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
per: Erminio, Maria Ivanúcia Mariz
Publicat: (2021)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
per: Filadelfo, Fagner Sampaio
Publicat: (2021)
per: Filadelfo, Fagner Sampaio
Publicat: (2021)