Obálka

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Bossonario, Letícia Daniele
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 28, N. 88 (jul./dez. 2024), p. 108-119
Ano:	2024
Assuntos:	Direito administrativo, brasil. Administração municipal, competência, canavieiras (ba). Camarão, produção, canavieiras (ba). Mediação e conciliação trabalhista, bahia. Resolução de conflitos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil, canavieiras (ba).
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
Autor: Dias, Micheline
Vydáno: (2018)

Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
Autor: Araújo, Mirela Carine Santos
Vydáno: (2016)

A saúde da Bahia
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2012)

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
Autor: Rocha, André Azevedo
Vydáno: (2019)

Mineração de urânio e violação de direitos humanos
Autor: Alves, Murilo da Silva
Vydáno: (2022)

A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
Autor: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Vydáno: (2019)

Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
Autor: Azevedo, Tânia
Vydáno: (2020)

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
Autor: Ferreira, Ícaro Argolo
Vydáno: (2021)

Ecofeminismo e comunidade sustentável
Autor: Flores, Bárbara Nascimento
Vydáno: (2015)

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
Autor: Vaz, Sergio Madureira
Vydáno: (2010)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Autor: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Vydáno: (2023)

Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
Autor: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Vydáno: (2010)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Vydáno: (2019)

Conflito e regulação das águas no Brasil : a experiência do salitre
Autor: Rossi, Renata Alvarez
Vydáno: (2018)

Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
Autor: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Vydáno: (2015)

Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
Autor: Matos, Mariângela Silva de
Vydáno: (2010)

Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
Autor: Silva, Ana Licks Almeida
Vydáno: (2009)

Assessoria, assistência técnica e autogestão : análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador)
Autor: Raynal, Camila Pithon
Vydáno: (2021)

De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
Autor: Milanez, Artur Yabe
Vydáno: (2015)

IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
Autor: Bento, Gilsom Machado
Vydáno: (2021)

Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
Autor: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Vydáno: (2014)

Educação ambiental no ensino formal : atuação do (a) professor (a) nas escolas municipais de Cruz das Almas - BA
Autor: Reis, Vanessa Ribeiro dos
Vydáno: (2016)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Autor: Silva, Christian Luiz da
Vydáno: (2015)

O cuidado do enfermeiro ao idoso hospitalizado : uma abordagem bioética
Autor: Almeida, Aline Branco Amorim de
Vydáno: (2011)

Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
Autor: Di Giulio, Gabriela Marques
Vydáno: (2012)

A agroindústria na região norte
Autor: Homma, Alfredo
Vydáno: (2009)

Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
Autor: Oliveira, Ana Beatriz König de
Vydáno: (2018)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2020)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2020)

Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
Autor: Mello, Cecília Campello do Amaral
Vydáno: (2015)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
Autor: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Vydáno: (2014)

A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
Autor: Correia Filho, Luciano Amorim
Vydáno: (2022)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
Autor: Moraes, Rodrigo Jorge
Vydáno: (2009)

Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
Autor: Cerqueira, Lucas Santos
Vydáno: (2017)

A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
Autor: Barbosa, Aline Miranda
Vydáno: (2022)

As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
Autor: Filadelfo, Fagner Sampaio
Vydáno: (2021)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Autor: Wanderley, Rafael Gomes
Vydáno: (2018)

Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
Autor: Cureau, Sandra
Vydáno: (2014)

A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
Autor: Kokol, Awdrey Frederico
Vydáno: (2011)

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