O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 28, N. 88 (jul./dez. 2024), p. 108-119 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito administrativo, brasil. Administração municipal, competência, canavieiras (ba). Camarão, produção, canavieiras (ba). Mediação e conciliação trabalhista, bahia. Resolução de conflitos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil, canavieiras (ba). |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199935 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
af: Dias, Micheline
Udgivet: (2018)
af: Dias, Micheline
Udgivet: (2018)
Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
af: Araújo, Mirela Carine Santos
Udgivet: (2016)
af: Araújo, Mirela Carine Santos
Udgivet: (2016)
A saúde da Bahia
af: Zorzetto, Ricardo
Udgivet: (2012)
af: Zorzetto, Ricardo
Udgivet: (2012)
Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
af: Rocha, André Azevedo
Udgivet: (2019)
af: Rocha, André Azevedo
Udgivet: (2019)
Mineração de urânio e violação de direitos humanos
af: Alves, Murilo da Silva
Udgivet: (2022)
af: Alves, Murilo da Silva
Udgivet: (2022)
A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
af: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Udgivet: (2019)
af: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Udgivet: (2019)
Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
af: Azevedo, Tânia
Udgivet: (2020)
af: Azevedo, Tânia
Udgivet: (2020)
Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
af: Ferreira, Ícaro Argolo
Udgivet: (2021)
af: Ferreira, Ícaro Argolo
Udgivet: (2021)
Ecofeminismo e comunidade sustentável
af: Flores, Bárbara Nascimento
Udgivet: (2015)
af: Flores, Bárbara Nascimento
Udgivet: (2015)
A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
af: Vaz, Sergio Madureira
Udgivet: (2010)
af: Vaz, Sergio Madureira
Udgivet: (2010)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
af: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Udgivet: (2023)
af: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Udgivet: (2023)
Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
af: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Udgivet: (2010)
af: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Udgivet: (2010)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
af: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Udgivet: (2019)
af: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Udgivet: (2019)
Conflito e regulação das águas no Brasil : a experiência do salitre
af: Rossi, Renata Alvarez
Udgivet: (2018)
af: Rossi, Renata Alvarez
Udgivet: (2018)
Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
af: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Udgivet: (2015)
af: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Udgivet: (2015)
Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
af: Matos, Mariângela Silva de
Udgivet: (2010)
af: Matos, Mariângela Silva de
Udgivet: (2010)
Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
af: Silva, Ana Licks Almeida
Udgivet: (2009)
af: Silva, Ana Licks Almeida
Udgivet: (2009)
Assessoria, assistência técnica e autogestão : análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador)
af: Raynal, Camila Pithon
Udgivet: (2021)
af: Raynal, Camila Pithon
Udgivet: (2021)
De promessa a realidade : como o etanol celulósico pode revolucionar a indústria da cana-de-açúcar - uma avaliação do potencial competitivo e sugestões de política pública
af: Milanez, Artur Yabe
Udgivet: (2015)
af: Milanez, Artur Yabe
Udgivet: (2015)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
af: Bento, Gilsom Machado
Udgivet: (2021)
af: Bento, Gilsom Machado
Udgivet: (2021)
Por um diálogo de saberes entre pescadores artesanais, marisqueiras e o direito ambiental do trabalho
af: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Ingrid Gil Sales
Udgivet: (2014)
Educação ambiental no ensino formal : atuação do (a) professor (a) nas escolas municipais de Cruz das Almas - BA
af: Reis, Vanessa Ribeiro dos
Udgivet: (2016)
af: Reis, Vanessa Ribeiro dos
Udgivet: (2016)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
af: Silva, Christian Luiz da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Christian Luiz da
Udgivet: (2015)
O cuidado do enfermeiro ao idoso hospitalizado : uma abordagem bioética
af: Almeida, Aline Branco Amorim de
Udgivet: (2011)
af: Almeida, Aline Branco Amorim de
Udgivet: (2011)
Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
af: Di Giulio, Gabriela Marques
Udgivet: (2012)
af: Di Giulio, Gabriela Marques
Udgivet: (2012)
A agroindústria na região norte
af: Homma, Alfredo
Udgivet: (2009)
af: Homma, Alfredo
Udgivet: (2009)
Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
af: Oliveira, Ana Beatriz König de
Udgivet: (2018)
af: Oliveira, Ana Beatriz König de
Udgivet: (2018)
Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2020)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2020)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2020)
af: Feliciano, Guilherme Guimarães
Udgivet: (2020)
Do meio do medo nasce a coragem : o encontro entre pescadores e marisqueiras de Caravelas (BA) e do Ceará e os múltiplos sentidos da política
af: Mello, Cecília Campello do Amaral
Udgivet: (2015)
af: Mello, Cecília Campello do Amaral
Udgivet: (2015)
O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
af: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Udgivet: (2014)
af: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
Udgivet: (2014)
A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
af: Correia Filho, Luciano Amorim
Udgivet: (2022)
af: Correia Filho, Luciano Amorim
Udgivet: (2022)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
af: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Udgivet: (2013)
Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
af: Moraes, Rodrigo Jorge
Udgivet: (2009)
af: Moraes, Rodrigo Jorge
Udgivet: (2009)
Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
af: Cerqueira, Lucas Santos
Udgivet: (2017)
A territorialização do racismo ambiental em comunidades quilombolas do município de Seabra - Bahia
af: Barbosa, Aline Miranda
Udgivet: (2022)
af: Barbosa, Aline Miranda
Udgivet: (2022)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
af: Filadelfo, Fagner Sampaio
Udgivet: (2021)
af: Filadelfo, Fagner Sampaio
Udgivet: (2021)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
af: Wanderley, Rafael Gomes
Udgivet: (2018)
af: Wanderley, Rafael Gomes
Udgivet: (2018)
Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
af: Cureau, Sandra
Udgivet: (2014)
af: Cureau, Sandra
Udgivet: (2014)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
af: Kokol, Awdrey Frederico
Udgivet: (2011)
af: Kokol, Awdrey Frederico
Udgivet: (2011)