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O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Bossonario, Letícia Daniele
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 28, N. 88 (jul./dez. 2024), p. 108-119
Ano:	2024
Assuntos:	Direito administrativo, brasil. Administração municipal, competência, canavieiras (ba). Camarão, produção, canavieiras (ba). Mediação e conciliação trabalhista, bahia. Resolução de conflitos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil, canavieiras (ba).
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/199935
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
Yazar:: Dias, Micheline
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Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
Yazar:: Araújo, Mirela Carine Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A saúde da Bahia
Yazar:: Zorzetto, Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
Yazar:: Rocha, André Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Mineração de urânio e violação de direitos humanos
Yazar:: Alves, Murilo da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
Yazar:: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ecofeminismo e comunidade sustentável
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A certificação da ISO 14000 e a sustentabilidade ambiental do setor sucroalcooleiro com ênfase no estado de São Paulo : uma reflexão jurídica
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Yazar:: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
Yazar:: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Yazar:: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Conflito e regulação das águas no Brasil : a experiência do salitre
Yazar:: Rossi, Renata Alvarez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
Yazar:: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
Yazar:: Matos, Mariângela Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
Yazar:: Silva, Ana Licks Almeida
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Yazar:: Raynal, Camila Pithon
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IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
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Yazar:: Reis, Vanessa Ribeiro dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Yazar:: Silva, Christian Luiz da
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Experiências brasileiras e o debate sobre comunicação e governança do risco em áreas contaminadas por chumbo
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A agroindústria na região norte
Yazar:: Homma, Alfredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
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Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
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A problemática do licenciamento ambiental nas atividades agrossilvipastoris desenvolvidas na Bahia
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
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Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool
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Cobrança pelo uso da água : uma análise dos fatores determinantes da (não)cobrança nos Comitês do Estado da Bahia
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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
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Ação direta de inconstitucionalidade do Ministério Público Federal contra Lei do Estado da Bahia que criou novas modalidades de licenças ambientais não previstas na Legislação Federal e reduziu as competências do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM
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A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
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