Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Energia hidráulica, exploração, natureza fiscal, brasil. Indústria petrolífera, brasil. Petróleo, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos energéticos, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos minerais, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos naturais, exploração, natureza fiscal, brasil. Royalties do petróleo, pagamento, brasil. Royalties do petróleo, brasil. |
| Online toegang: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4217/E4400 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Gelijkaardige items
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2021)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2016)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2016)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
door: Xerfan, Renato da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
door: Xerfan, Renato da Cruz
Gepubliceerd in: (2015)
Aprovados royalties para estados e municípios
door: Greenlees, Andrew
Gepubliceerd in: (1987)
door: Greenlees, Andrew
Gepubliceerd in: (1987)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2010)
União pagara royalties aos Estados
door: Magalhães, Ana Cristina
Gepubliceerd in: (1988)
door: Magalhães, Ana Cristina
Gepubliceerd in: (1988)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
door: Baki, Amália Pasetto
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baki, Amália Pasetto
Gepubliceerd in: (2015)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
door: Machado, João Victor
Gepubliceerd in: (2022)
door: Machado, João Victor
Gepubliceerd in: (2022)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Madureira, Claudio
Gepubliceerd in: (2014)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
door: Pereira, Bruno Barcellos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Pereira, Bruno Barcellos
Gepubliceerd in: (2013)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
door: Klare, Michael T
Gepubliceerd in: (2017)
door: Klare, Michael T
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
door: Caldas, Mirela Reis
Gepubliceerd in: (2020)
door: Caldas, Mirela Reis
Gepubliceerd in: (2020)
O fundo do mar sob vigia
door: Vasconcelos, Yuri
Gepubliceerd in: (2025)
door: Vasconcelos, Yuri
Gepubliceerd in: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
door: Araújo, Renata Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Renata Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
door: Garcia, Ana Carolina Ali
Gepubliceerd in: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
door: Pennas, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pennas, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
door: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Gepubliceerd in: (2013)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
door: Brandão, Carlos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brandão, Carlos
Gepubliceerd in: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2013)
door: Martins, Eliane Maria Octaviano
Gepubliceerd in: (2013)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
door: Bertotti Júnior, José Antônio
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bertotti Júnior, José Antônio
Gepubliceerd in: (2024)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
door: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Gepubliceerd in: (2013)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2015)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
door: Nunes, Cleucio Santos
Gepubliceerd in: (2011)
door: Nunes, Cleucio Santos
Gepubliceerd in: (2011)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
door: Girão, Mardônio da Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Girão, Mardônio da Silva
Gepubliceerd in: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
door: Pontes, Darwin de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pontes, Darwin de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Gepubliceerd in: (2024)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
door: Barrientos-Parra, Jorge
Gepubliceerd in: (2017)
door: Barrientos-Parra, Jorge
Gepubliceerd in: (2017)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2012)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2012)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
door: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Gepubliceerd in: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
Muito menos fonte de satisfação
door: Sarney, José
Gepubliceerd in: (1987)
door: Sarney, José
Gepubliceerd in: (1987)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
door: Dalto, Karla Karoline Soares
Gepubliceerd in: (2014)
door: Dalto, Karla Karoline Soares
Gepubliceerd in: (2014)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
door: Lopes, Raquel Cardoso
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lopes, Raquel Cardoso
Gepubliceerd in: (2009)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
door: Oliveira, Manoel Paulo de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, Manoel Paulo de
Gepubliceerd in: (2010)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
door: Goron, Henrique Sampaio
Gepubliceerd in: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
door: Marques, Leonardo Nunes
Gepubliceerd in: (2014)
door: Marques, Leonardo Nunes
Gepubliceerd in: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
door: Alcantara, Carolina Neves
Gepubliceerd in: (2005)
door: Alcantara, Carolina Neves
Gepubliceerd in: (2005)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
door: Cavalcanti, Caio César Torres
Gepubliceerd in: (2012)
door: Cavalcanti, Caio César Torres
Gepubliceerd in: (2012)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alfaia, Fábio Lopes
Gepubliceerd in: (2020)