Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Energia hidráulica, exploração, natureza fiscal, brasil. Indústria petrolífera, brasil. Petróleo, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos energéticos, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos minerais, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos naturais, exploração, natureza fiscal, brasil. Royalties do petróleo, pagamento, brasil. Royalties do petróleo, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4217/E4400 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2016)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
অনুযায়ী: Xerfan, Renato da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Xerfan, Renato da Cruz
প্রকাশিত: (2015)
Aprovados royalties para estados e municípios
অনুযায়ী: Greenlees, Andrew
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Greenlees, Andrew
প্রকাশিত: (1987)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Machado, Carlos José Saldanha
প্রকাশিত: (2010)
União pagara royalties aos Estados
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
অনুযায়ী: Baki, Amália Pasetto
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Baki, Amália Pasetto
প্রকাশিত: (2015)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
অনুযায়ী: Machado, João Victor
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Machado, João Victor
প্রকাশিত: (2022)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Madureira, Claudio
প্রকাশিত: (2014)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
অনুযায়ী: Pereira, Bruno Barcellos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Pereira, Bruno Barcellos
প্রকাশিত: (2013)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
অনুযায়ী: Klare, Michael T
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Klare, Michael T
প্রকাশিত: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
অনুযায়ী: Caldas, Mirela Reis
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Caldas, Mirela Reis
প্রকাশিত: (2020)
O fundo do mar sob vigia
অনুযায়ী: Vasconcelos, Yuri
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Yuri
প্রকাশিত: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
অনুযায়ী: Araújo, Renata Rodrigues de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araújo, Renata Rodrigues de
প্রকাশিত: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
অনুযায়ী: Garcia, Ana Carolina Ali
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Garcia, Ana Carolina Ali
প্রকাশিত: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
অনুযায়ী: Pennas, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pennas, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
অনুযায়ী: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
প্রকাশিত: (2013)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
অনুযায়ী: Brandão, Carlos
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Brandão, Carlos
প্রকাশিত: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
অনুযায়ী: Martins, Eliane Maria Octaviano
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Martins, Eliane Maria Octaviano
প্রকাশিত: (2013)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
অনুযায়ী: Bertotti Júnior, José Antônio
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Bertotti Júnior, José Antônio
প্রকাশিত: (2024)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
অনুযায়ী: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
প্রকাশিত: (2013)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2015)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
অনুযায়ী: Nunes, Cleucio Santos
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Nunes, Cleucio Santos
প্রকাশিত: (2011)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
অনুযায়ী: Girão, Mardônio da Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Girão, Mardônio da Silva
প্রকাশিত: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pontes, Darwin de Souza
প্রকাশিত: (2020)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
প্রকাশিত: (2024)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
অনুযায়ী: Barrientos-Parra, Jorge
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Barrientos-Parra, Jorge
প্রকাশিত: (2017)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
অনুযায়ী: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
প্রকাশিত: (2013)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2012)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
অনুযায়ী: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
প্রকাশিত: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
অনুযায়ী: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
Muito menos fonte de satisfação
অনুযায়ী: Sarney, José
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Sarney, José
প্রকাশিত: (1987)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
অনুযায়ী: Dalto, Karla Karoline Soares
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Dalto, Karla Karoline Soares
প্রকাশিত: (2014)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
অনুযায়ী: Lopes, Raquel Cardoso
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Lopes, Raquel Cardoso
প্রকাশিত: (2009)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
অনুযায়ী: Oliveira, Manoel Paulo de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Oliveira, Manoel Paulo de
প্রকাশিত: (2010)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Goron, Henrique Sampaio
প্রকাশিত: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Leonardo Nunes
প্রকাশিত: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
অনুযায়ী: Alcantara, Carolina Neves
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Alcantara, Carolina Neves
প্রকাশিত: (2005)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
অনুযায়ী: Cavalcanti, Caio César Torres
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Cavalcanti, Caio César Torres
প্রকাশিত: (2012)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
অনুযায়ী: Alfaia, Fábio Lopes
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Alfaia, Fábio Lopes
প্রকাশিত: (2020)