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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Scaff, Fernando Facury
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Energia hidráulica, exploração, natureza fiscal, brasil. Indústria petrolífera, brasil. Petróleo, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos energéticos, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos minerais, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos naturais, exploração, natureza fiscal, brasil. Royalties do petróleo, pagamento, brasil. Royalties do petróleo, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4217/E4400
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Antzeko izenburuak

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2016)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
nork: Xerfan, Renato da Cruz
Argitaratua: (2015)

Aprovados royalties para estados e municípios
nork: Greenlees, Andrew
Argitaratua: (1987)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2010)

União pagara royalties aos Estados
nork: Magalhães, Ana Cristina
Argitaratua: (1988)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
nork: Baki, Amália Pasetto
Argitaratua: (2015)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
nork: Machado, João Victor
Argitaratua: (2022)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2014)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
nork: Pereira, Bruno Barcellos
Argitaratua: (2013)

Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
nork: Klare, Michael T
Argitaratua: (2017)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
nork: Caldas, Mirela Reis
Argitaratua: (2020)

O fundo do mar sob vigia
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2025)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
nork: Araújo, Renata Rodrigues de
Argitaratua: (2017)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
nork: Garcia, Ana Carolina Ali
Argitaratua: (2013)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
nork: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Argitaratua: (2013)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
nork: Brandão, Carlos
Argitaratua: (2013)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
nork: Bertotti Júnior, José Antônio
Argitaratua: (2024)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
nork: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Argitaratua: (2013)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2015)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
nork: Nunes, Cleucio Santos
Argitaratua: (2011)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
nork: Girão, Mardônio da Silva
Argitaratua: (2013)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
nork: Pontes, Darwin de Souza
Argitaratua: (2020)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2024)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
nork: Barrientos-Parra, Jorge
Argitaratua: (2017)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
nork: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Argitaratua: (2013)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2012)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
nork: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Argitaratua: (2018)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)

Muito menos fonte de satisfação
nork: Sarney, José
Argitaratua: (1987)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
nork: Lopes, Raquel Cardoso
Argitaratua: (2009)

Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
nork: Oliveira, Manoel Paulo de
Argitaratua: (2010)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
nork: Goron, Henrique Sampaio
Argitaratua: (2014)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
nork: Marques, Leonardo Nunes
Argitaratua: (2014)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
nork: Alcantara, Carolina Neves
Argitaratua: (2005)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
nork: Cavalcanti, Caio César Torres
Argitaratua: (2012)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
nork: Alfaia, Fábio Lopes
Argitaratua: (2020)

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