Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Energia hidráulica, exploração, natureza fiscal, brasil. Indústria petrolífera, brasil. Petróleo, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos energéticos, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos minerais, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos naturais, exploração, natureza fiscal, brasil. Royalties do petróleo, pagamento, brasil. Royalties do petróleo, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4217/E4400 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
פריטים דומים
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2021)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2016)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2016)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
מאת: Xerfan, Renato da Cruz
יצא לאור: (2015)
מאת: Xerfan, Renato da Cruz
יצא לאור: (2015)
Aprovados royalties para estados e municípios
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
מאת: Greenlees, Andrew
יצא לאור: (1987)
Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2010)
União pagara royalties aos Estados
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
מאת: Magalhães, Ana Cristina
יצא לאור: (1988)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
מאת: Baki, Amália Pasetto
יצא לאור: (2015)
מאת: Baki, Amália Pasetto
יצא לאור: (2015)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
מאת: Machado, João Victor
יצא לאור: (2022)
מאת: Machado, João Victor
יצא לאור: (2022)
Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2014)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2014)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
מאת: Pereira, Bruno Barcellos
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira, Bruno Barcellos
יצא לאור: (2013)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
מאת: Klare, Michael T
יצא לאור: (2017)
מאת: Klare, Michael T
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
מאת: Caldas, Mirela Reis
יצא לאור: (2020)
מאת: Caldas, Mirela Reis
יצא לאור: (2020)
O fundo do mar sob vigia
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
מאת: Vasconcelos, Yuri
יצא לאור: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
מאת: Garcia, Ana Carolina Ali
יצא לאור: (2013)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
מאת: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
יצא לאור: (2013)
מאת: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
יצא לאור: (2013)
Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
מאת: Brandão, Carlos
יצא לאור: (2013)
מאת: Brandão, Carlos
יצא לאור: (2013)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2013)
מאת: Martins, Eliane Maria Octaviano
יצא לאור: (2013)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
מאת: Bertotti Júnior, José Antônio
יצא לאור: (2024)
מאת: Bertotti Júnior, José Antônio
יצא לאור: (2024)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
מאת: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
יצא לאור: (2013)
מאת: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
יצא לאור: (2013)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2015)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2015)
Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
מאת: Nunes, Cleucio Santos
יצא לאור: (2011)
מאת: Nunes, Cleucio Santos
יצא לאור: (2011)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
מאת: Girão, Mardônio da Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Girão, Mardônio da Silva
יצא לאור: (2013)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
יצא לאור: (2024)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
מאת: Barrientos-Parra, Jorge
יצא לאור: (2017)
מאת: Barrientos-Parra, Jorge
יצא לאור: (2017)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
מאת: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
יצא לאור: (2013)
מאת: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
יצא לאור: (2013)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2012)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2012)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
מאת: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
יצא לאור: (2018)
מאת: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
יצא לאור: (2018)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
Muito menos fonte de satisfação
מאת: Sarney, José
יצא לאור: (1987)
מאת: Sarney, José
יצא לאור: (1987)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
מאת: Dalto, Karla Karoline Soares
יצא לאור: (2014)
מאת: Dalto, Karla Karoline Soares
יצא לאור: (2014)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
מאת: Lopes, Raquel Cardoso
יצא לאור: (2009)
מאת: Lopes, Raquel Cardoso
יצא לאור: (2009)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
מאת: Oliveira, Manoel Paulo de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Manoel Paulo de
יצא לאור: (2010)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
מאת: Marques, Leonardo Nunes
יצא לאור: (2014)
מאת: Marques, Leonardo Nunes
יצא לאור: (2014)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
מאת: Alcantara, Carolina Neves
יצא לאור: (2005)
מאת: Alcantara, Carolina Neves
יצא לאור: (2005)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
מאת: Cavalcanti, Caio César Torres
יצא לאור: (2012)
מאת: Cavalcanti, Caio César Torres
יצא לאור: (2012)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)