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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários

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Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Scaff, Fernando Facury
Materiálatiipa:	Livro
Giella:	Português
Publicado em:
Ano:	2021
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Energia hidráulica, exploração, natureza fiscal, brasil. Indústria petrolífera, brasil. Petróleo, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos energéticos, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos minerais, exploração, natureza fiscal, brasil. Recursos naturais, exploração, natureza fiscal, brasil. Royalties do petróleo, pagamento, brasil. Royalties do petróleo, brasil.
Liŋkkat:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L4217/E4400
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Geahča maid

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2021)

Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2016)

Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
Dahkki: Xerfan, Renato da Cruz
Almmustuhtton: (2015)

Aprovados royalties para estados e municípios
Dahkki: Greenlees, Andrew
Almmustuhtton: (1987)

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Dahkki: Machado, Carlos José Saldanha
Almmustuhtton: (2010)

União pagara royalties aos Estados
Dahkki: Magalhães, Ana Cristina
Almmustuhtton: (1988)

Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
Dahkki: Baki, Amália Pasetto
Almmustuhtton: (2015)

Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
Dahkki: Machado, João Victor
Almmustuhtton: (2022)

Licitações sustentáveis e royalties de petróleo
Dahkki: Madureira, Claudio
Almmustuhtton: (2014)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
Dahkki: Pereira, Bruno Barcellos
Almmustuhtton: (2013)

Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
Dahkki: Klare, Michael T
Almmustuhtton: (2017)

Responsabilidade socioambiental à luz do direito tributário
Dahkki: Caldas, Mirela Reis
Almmustuhtton: (2020)

O fundo do mar sob vigia
Dahkki: Vasconcelos, Yuri
Almmustuhtton: (2025)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Dahkki: Araújo, Renata Rodrigues de
Almmustuhtton: (2017)

Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
Dahkki: Garcia, Ana Carolina Ali
Almmustuhtton: (2013)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Dahkki: Pennas, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)

Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
Dahkki: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Almmustuhtton: (2013)

Pacto federativo, integração nacional e desenvolvimento regional
Dahkki: Brandão, Carlos
Almmustuhtton: (2013)

Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
Dahkki: Martins, Eliane Maria Octaviano
Almmustuhtton: (2013)

Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
Dahkki: Bertotti Júnior, José Antônio
Almmustuhtton: (2024)

A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
Dahkki: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Almmustuhtton: (2013)

Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2015)

Incentivos tributários na política nacional de resíduos sólidos
Dahkki: Nunes, Cleucio Santos
Almmustuhtton: (2011)

Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
Dahkki: Girão, Mardônio da Silva
Almmustuhtton: (2013)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Dahkki: Pontes, Darwin de Souza
Almmustuhtton: (2020)

Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
Dahkki: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Almmustuhtton: (2024)

Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
Dahkki: Barrientos-Parra, Jorge
Almmustuhtton: (2017)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Dahkki: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Almmustuhtton: (2013)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2012)

A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
Dahkki: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Almmustuhtton: (2018)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Dahkki: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)

Muito menos fonte de satisfação
Dahkki: Sarney, José
Almmustuhtton: (1987)

Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
Dahkki: Dalto, Karla Karoline Soares
Almmustuhtton: (2014)

Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
Dahkki: Lopes, Raquel Cardoso
Almmustuhtton: (2009)

Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
Dahkki: Oliveira, Manoel Paulo de
Almmustuhtton: (2010)

As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
Dahkki: Goron, Henrique Sampaio
Almmustuhtton: (2014)

A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
Dahkki: Marques, Leonardo Nunes
Almmustuhtton: (2014)

A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
Dahkki: Alcantara, Carolina Neves
Almmustuhtton: (2005)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Dahkki: Cavalcanti, Caio César Torres
Almmustuhtton: (2012)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Alfaia, Fábio Lopes
Almmustuhtton: (2020)

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