Obálka

Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Alvarenga, Luciano José
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista jurídica de jure Vol. 11, n. 18 (jan./jun. 2012), p. 357-369
Ano:	2012
Assuntos:	Ruído, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51422
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Autor: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Vydáno: (2010)

Análise jurídica da poluição sonora
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2007)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
Autor: Santos, Alexandre Silva dos
Vydáno: (2015)

Poluição sonora : aspectos pontuais
Autor: Freitas, Gilberto Passos de
Vydáno: (2019)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Autor: Salazar Primo, Diego de Alencar
Vydáno: (2019)

Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
Autor: Machado, Fernanda Neves Vieira
Vydáno: (2017)

A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2006)

Poluição sonora e direito ao sossego
Autor: Moreira, Rodrigo Pereira
Vydáno: (2020)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2008)

O direito à qualidade sonora
Autor: Frangetto, Flavia Witkowski
Vydáno: (2000)

Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
Autor: Rocha, Antonio Benda da
Vydáno: (2022)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2015)

Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2021)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)

Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Autor: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Vydáno: (2021)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2011)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
Autor: Lima, Laís Miranda
Vydáno: (2023)

São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
Autor: Vasconcelos, Joyce da Costa
Vydáno: (2020)

A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Autor: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Vydáno: (2019)

Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
Autor: Barroso, Ricardo Cavalcante
Vydáno: (2015)

Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2019)

Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
Autor: Militello, Vincenzo
Vydáno: (2020)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
Autor: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Vydáno: (2023)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Autor: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Vydáno: (2019)

Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2020)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2008)

Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2019)

Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
Autor: Bastos, Ana Carolina Benzi
Vydáno: (2020)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Autor: Bennati, Paula Pinto
Vydáno: (2001)

É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
Autor: Silva, Krisleyne Ferreira da
Vydáno: (2023)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Autor: Elias, Cristiano
Vydáno: (2020)

Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2007)

Poluição visual é crime
Autor: Gentil, Plínio
Vydáno: (2007)

Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
Autor: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Vydáno: (2020)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
Autor: Marcão, Renato
Vydáno: (2009)

Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2020)

Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
Autor: Cruz, Janildes Silva
Vydáno: (2013)

A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2008)

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