Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 11, n. 18 (jan./jun. 2012), p. 357-369 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ruído, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51422 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
gan: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Cyhoeddwyd: (2010)
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Cyhoeddwyd: (2010)
Análise jurídica da poluição sonora
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
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Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
gan: Silva, Solange Teles da
Cyhoeddwyd: (2003)
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A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
gan: Santos, Alexandre Silva dos
Cyhoeddwyd: (2015)
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Poluição sonora : aspectos pontuais
gan: Freitas, Gilberto Passos de
Cyhoeddwyd: (2019)
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
gan: Salazar Primo, Diego de Alencar
Cyhoeddwyd: (2019)
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Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
gan: Machado, Fernanda Neves Vieira
Cyhoeddwyd: (2017)
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A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2006)
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Poluição sonora e direito ao sossego
gan: Moreira, Rodrigo Pereira
Cyhoeddwyd: (2020)
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2008)
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O direito à qualidade sonora
gan: Frangetto, Flavia Witkowski
Cyhoeddwyd: (2000)
gan: Frangetto, Flavia Witkowski
Cyhoeddwyd: (2000)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
gan: Rocha, Antonio Benda da
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Rocha, Antonio Benda da
Cyhoeddwyd: (2022)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2021)
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Cyhoeddwyd: (2021)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Alexandre Fernandes
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Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
gan: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Barbosa, Erivaldo Moreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Cyhoeddwyd: (2022)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
gan: Lima, Laís Miranda
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Lima, Laís Miranda
Cyhoeddwyd: (2023)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
gan: Vasconcelos, Joyce da Costa
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
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Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
gan: Barroso, Ricardo Cavalcante
Cyhoeddwyd: (2015)
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Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
gan: Silva, Krisleyne Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Krisleyne Ferreira da
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Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
gan: Militello, Vincenzo
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2020)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
gan: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Cyhoeddwyd: (2023)
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Cyhoeddwyd: (2023)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
gan: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Cyhoeddwyd: (2019)
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Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2020)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2008)
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Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2019)
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Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
gan: Bastos, Ana Carolina Benzi
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2020)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
gan: Bennati, Paula Pinto
Cyhoeddwyd: (2001)
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É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
gan: Silva, Krisleyne Ferreira da
Cyhoeddwyd: (2023)
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Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
gan: Elias, Cristiano
Cyhoeddwyd: (2020)
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Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2007)
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Cyhoeddwyd: (2007)
Poluição visual é crime
gan: Gentil, Plínio
Cyhoeddwyd: (2007)
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Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
gan: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Cyhoeddwyd: (2020)
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Cyhoeddwyd: (2020)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
gan: Marcão, Renato
Cyhoeddwyd: (2009)
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Cyhoeddwyd: (2009)
Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2020)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
gan: Cruz, Janildes Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cruz, Janildes Silva
Cyhoeddwyd: (2013)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Copola, Gina
Cyhoeddwyd: (2008)