Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Alvarenga, Luciano José |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista jurídica de jure Vol. 11, n. 18 (jan./jun. 2012), p. 357-369 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Ruído, jurisprudência, brasil. Crime ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/51422 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
par: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publié: (2010)
par: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publié: (2010)
Análise jurídica da poluição sonora
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003)
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
par: Santos, Alexandre Silva dos
Publié: (2015)
par: Santos, Alexandre Silva dos
Publié: (2015)
Poluição sonora : aspectos pontuais
par: Freitas, Gilberto Passos de
Publié: (2019)
par: Freitas, Gilberto Passos de
Publié: (2019)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
Poluição sonora e o caso do trecho oeste do Rodoanel Mário Covas
par: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publié: (2017)
par: Machado, Fernanda Neves Vieira
Publié: (2017)
A poluição sonora e a tutela do meio ambiente pelo Ministério Público : a experiência brasileira: do direito de vizinhança à tutela dos interesses difusos
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2006)
par: Cappelli, Silvia
Publié: (2006)
Poluição sonora e direito ao sossego
par: Moreira, Rodrigo Pereira
Publié: (2020)
par: Moreira, Rodrigo Pereira
Publié: (2020)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2008)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2008)
O direito à qualidade sonora
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000)
par: Frangetto, Flavia Witkowski
Publié: (2000)
Mobilidade sustentável : um debate sobre a poluição veicular atmosférica e sonora, a partir da perspectiva teórica de Amartya Sen
par: Rocha, Antonio Benda da
Publié: (2022)
par: Rocha, Antonio Benda da
Publié: (2022)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
par: Marques, José Roberto
Publié: (2015)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2015)
Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2021)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2021)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandre Fernandes
Publié: (2021)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
par: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publié: (2021)
par: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Publié: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2011)
par: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publié: (2011)
Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
par: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publié: (2022)
É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
par: Lima, Laís Miranda
Publié: (2023)
par: Lima, Laís Miranda
Publié: (2023)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
par: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publié: (2020)
par: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publié: (2020)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publié: (2019)
par: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publié: (2019)
Cenário jurídico atual da vaquejada e a omissão dos órgãos do Sisnama
par: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publié: (2015)
par: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publié: (2015)
Ambiental. Área de preservação permanente. Demolição da edificação já erguida e pagamento de indenização por danos ambientais. Admissibilidade. Aplicabilidade do princípio "tempus regit actum", o qual considera que o regime jurídico deve ser aquele vigente ao tempo da materialização do fato
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2019)
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2019)
Resíduos sólidos e crime de poluição : avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
par: Militello, Vincenzo
Publié: (2020)
par: Militello, Vincenzo
Publié: (2020)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 2.083 - DF, Plenário, rel. Min. Roberto Barroso, j. 28.11.2022, DJe 14.03.2023
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
par: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Publié: (2023)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
par: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Publié: (2019)
par: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Publié: (2019)
Recurso representativo de controvérsia, aferição se constitui direito subjetivo do infrator guardar consigo na condição de depositário fiel veículo apreendido na prática de infração ambiental até decisão administrativa definitiva
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2020)
par: Pivetta, Luize Duarte
Publié: (2020)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2008)
Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2019)
par: Freitas, Vladimir Passos de
Publié: (2019)
Necessidade de manifestação dos órgãos ambientais fiscalizadores, em respeito ao contraditório e ampla defesa, para a análise da medida em caráter antecedente, solicitada pelo Ministério Público Federal, para a implementação de ações de comando e controle para contenção de agentes infratores ambientais
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2020)
par: Bastos, Ana Carolina Benzi
Publié: (2020)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
par: Bennati, Paula Pinto
Publié: (2001)
par: Bennati, Paula Pinto
Publié: (2001)
É inconstitucional norma estadual que prevê o perdimento de bens como forma de proteção ao meio ambiente, legislando sobre direito penal
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2023)
par: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publié: (2023)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
par: Elias, Cristiano
Publié: (2020)
par: Elias, Cristiano
Publié: (2020)
Poder judiciário e o meio ambiente : um balanço
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2007)
par: Moreira, João Batista Gomes
Publié: (2007)
Poluição visual é crime
par: Gentil, Plínio
Publié: (2007)
par: Gentil, Plínio
Publié: (2007)
Inadmissibilidade de demanda proposta pelo Ministério Público que requer demolição de quiosque localizado na praia, plano de restauração da área degradada, bem como compensação por danos morais coletivos, uma vez que se trata de construção histórica em ambiente urbano consolidado
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2020)
par: Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de
Publié: (2020)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
par: Marcão, Renato
Publié: (2009)
par: Marcão, Renato
Publié: (2009)
Inadmissibilidade de anulação de multa ambiental aplicada por vazamento de óleo diesel em águas fluviais e em área de preservação ambiental permanente, uma vez que os dispositivos de segurança eram ineficazes, sansão aplicada se mostrou razoável e proporcional ao fato
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2020)
par: Ayala, Patryck de Araújo
Publié: (2020)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
par: Cruz, Janildes Silva
Publié: (2013)
par: Cruz, Janildes Silva
Publié: (2013)
A Lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo : jurisprudência sobre a matéria
par: Copola, Gina
Publié: (2008)
par: Copola, Gina
Publié: (2008)
Documents similaires
-
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
par: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Publié: (2010) -
Análise jurídica da poluição sonora
par: Farias, Talden
Publié: (2007) -
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2003) -
A tutela inibitória ambiental como instrumento para a prevenção da poluição sonora urbana
par: Santos, Alexandre Silva dos
Publié: (2015) -
Poluição sonora : aspectos pontuais
par: Freitas, Gilberto Passos de
Publié: (2019)